Crime e Castigo
O manuscrito foi publicado pelo escritor e filósofo russo Fiódor Mikhailovich Dostoiévski em 1866.
Tal romance é a obra mais célebre do autor: um verdadeiro clássico da Literatura!
No que se refere ao enredo, o personagem principal é o jovem Ródion Ramanovich Raskolnikov. Um ex-estudante de Direito que esmagado e consumido pela pobreza é impelido a largar a graduação e a morar num apartamento (quarto), em condições miseráveis, na cidade de São Petersburgo, então capital da Rússia.
Nesse contexto, é que surge a principal ideia de nosso personagem: de que grandes homens, indivíduos “especiais”, como César e Napoleão, não se abstiveram, mesmo com todas as dificuldades e limites sociais e legais impostos, do seu encargo; e, exatamente, por isso, impulsionaram toda a humanidade, transformando-a.
Assim, embasando-se nessa teoria, Raskolnikov decide matar e roubar uma velha usurária (Alena Ivanovna), com quem ele já havia penhorado inúmeros objetos, como forma de livrar-se da atmosfera opressiva da miséria; e, semelhante a César e Napoleão, mudar a humanidade, o que “validaria” tal ação criminosa, tornando-a moralmente aceita. Com isso, ele começa a planejar o assassinato e, consequentemente, o rouba da velha; de modo que tal, interna e externamente, monta todo o cronograma de seus atos, desde o caminho ao apartamento da usurária até a definição do método dos golpes e da arma usada: machado.
Apesar de toda essa preparação (premeditação), Raskolnikov, impulsionado por uma força arrebatadora e entorpecente, comete tal ato de forma inusitada, inesperada e atrapalhada. De modo que, por deixar a porta da casa da velha aberta, a irmã caçula da vítima (Lizaveta Ivanovna) acaba por adentrar na cena do crime; e, por ser testemunha, também é morta a machadadas.
Com isso, ao ver que seu plano não ocorreu como o planejado e que é responsável por dois homicídios, Raskolnikov entra num profundo estado doentio, de apatia e inconsciência, o que o levará a confessar seu crime; e, consequentemente, ao castigo na Sibéria, prisão russa da época, na qual vigorava o regime de trabalhos forçados.
Do Direito
Constata-se na supramencionada obra inúmeras passagens que nos remetem ao campo jurídico. Entretanto, destacaremos apenas a principal, cuja temática e discussão abarca toda a trama: o crime.
Em consonância com as ideias de Guilherme de Souza Nucci (2020), crime é a ação ou omissão ajustada a um modelo legal de conduta proibida, contrária ao Direito e sujeita a um juízo de reprovação social, que incide sobre o fato e o autor. Assim sendo, tal é um fato típico, ilícito e culpável.
O fato típico é composto pela conduta do agente, o nexo de causalidade e o resultado. A conduta, em consonância com a teoria finalista, é a ação ou omissão dirigida, conscientemente, em função do fim. O nexo de causalidade é o vínculo estabelecido entre a conduta do agente e o resultado por ele gerado.
A ilicitude, segunda etapa da análise do crime, também chamada de antijuridicidade, corresponde àdeterminação da contrariedade da conduta do agente ao Direito. Tal é confirmada pela ausência das seguintes excludentes, as quais estão elencadas no art. 23 do Código Penal: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento de dever legal ou exercício regular de direito.
A culpabilidade é o terceiro componente do crime. Com base na teoria finalista, ela é definida como o juízo de reprovação pessoal feito ao autor de um fato típico e ilícito, que poderia ter atuado de modo diferente. São seus elementos: a imputabilidade, a potencial consciência sobre a ilicitude do fato e a exigibilidade de conduta diversa.
Transpondo tal fato para a obra ora em análise, verifica-se que Ródion Ramanovich Raskolnikov cometeu um crime. Isso porque há a incidência dos três elementos necessários para a caracterização deste: fato típico, ilícito e culpável.
Tem-se a incidência do fato típico pela ação dolosa (conduta) de nosso personagem, a qual diretamente ocasiona (nexo de causalidade) a morte das duas senhoras (resultado).
No que se refere à ilicitude do fato, percebe-se que tal está presente pela ausência das excludentes elencadas no art. 23 do Código Penal.
Por último, há também a incidência da culpabilidade; uma vez que Ródion, no momento do ato, tinha conhecimento das circunstâncias, podia agir de outra maneira e era plenamente capaz de sofrer um juízo de reprovação social.
1 NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020. 1649 p.
Autor:
Jordano Pinhata Zaparoli. Graduando em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). É estagiário na AGRO Z NEGÓCIOS LTDA e articulista no Jusbrasil.
