Marrocos-América latina e o Mundo Arabe unidos pelo diálogo parlamentar Sul-Sul têm sido unidos
no quadro da organização da Associação de Senadores, representantes e Conselheiros da África, América Latina, Caribe e do Mundo Árabe (ASICA), este ano no Marrocos, cujo diálogo e integração constituem os pilares fundamentais dos países em questão.
Este Fórum de Diálogo Parlamentar Sul-Sul, organizado em Rabat, capital do Marrocos, 29 a 31 do mês corrente de abril; sob o tema “Diálogos inter-regionais e continentais nos países do Sul: uma alavanca fundamental para enfrentar novos desafios à cooperação internacional a paz, a segurança, a estabilidade e desenvolvimento sustentável.
Tal associação denominada, Redes de Secretários-Gerais do fórum, tem o compromisso coletivo de avançar com o trabalho parlamentar aos níveis mais integrados entre os países membros.
Os Secretários-Gerais dos Senadores e parlamentares dos países do Sul têm também por objetivo fortalecer a estrutura institucional e administrativa dos conselhos legislativos, espaço, competências administrativas e mecanismos de trabalho junto às instituições legislativas.
Conscientizando sobre a importância do empoderamento institucional dos conselhos legislativos e das capacidades administrativas; graças a coordenação entre os Secretários-Gerais, atores estratégicos institucionais e convergências das visões executivas para com os objetivos legislativos.
Tal espaço institucional implica o diálogo e a troca de conhecimentos entre os secretários-gerais, dadas as capacidades humanas e administrativas dos conselhos legislativos, das iniciativas conjuntas mantidas no sentido de modernizar a administração parlamentar, contribuir para o fortalecimento das funções consultivas e investigação dos conselhos, e consolidar programas profissionais e formação dos quadros administrativos superiores, através de pontes de cooperação com redes regionais e internacionais.
A realização de reuniões periódicas da rede reflete o interesse do órgão manter a coordenação, monitorizar a implementação das recomendações da rede, criar um portal eletrónico multilingue para documentação e comunicação, organizar workshops temáticos e cursos de formação, preparar relatórios periódicos sobre indicadores de desenvolvimento da governação parlamentar e consolidar bases de dados com as experiências e relatórios dos secretarias-gerais.
Estes secretários-gerais dos conselheiros participantes do Fórum de Diálogo Parlamentar Sul-Sul, organizado na capital do Marrocos, Rabat, na sua terceira edição; visando as quatro principais regiões geopolíticas, África, mundo árabe, América Latina, Caribe e Ásia, cuja organização parlamentar procura criar laços no futuro pelo Diálogo Sul-Sul, fundamentais para com a ‘Rede de Secretários-Gerais do Fórum de Diálogo Sul-Sul’, cooperar entre os países do Sul, dada a estrutura de intercâmbio institucional dos conselheiros, a consulta intercooperativa de integração institucional, como alavanca da diplomacia parlamentar moderna.
Com base nas declarações do fórum parlamentar sul-sul (março de 2022) e (fevereiro de 2024), a decisão da organização projeta o fortalecimento do trabalho dos parlamentares, dos Senadores e deputados, no sentido aprimorar o desempenho das autoridades executivas, e atender as promessas nacionais e internacionais e promulgação de legislação entre os países do Sul.
Tal iniciativa estratégica do fórum tem sido uma forma efetiva das estratégias estruturais, do espírito de parceria, de solidariedade e de integração Sul-Sul, cujo engajamento dos recursos humanos reforça o papel institucional legislativa e judiciária.
Diplomacia parlamentar
A criação da rede da diplomacia foi uma iniciativa pioneira e abrangente, da estrutura institucional permanente de comunicação e de coordenação entre os secretários-gerais, dos atores centrais dos conselhos legislativos e judiciários.
Um de seu desafios é a resolver problemas de união e da dificuldade geográfica, de culturas de seus membros; de projetos incoerentes das regiões geopolíticas do Sul, da diversidades de visões e opiniões, dadas riquezas versus integração e dependências.
Tal reunião oficial dos secretários-gerais de diferentes conselheiros legislativos e participantes do Fórum de Diálogo Sul-Sul reflete esta abordagem, cujo objetivo estabelecer mecanismos de atendimentos, de ação conjunta face aos problemas geográficos, abertura cultural e profissional.
Tal grupo foi convencido portanto sobre a importância da iniciativa unificadora, capaz de alavancar a posição dos países membros e mudar das mentalidades; no sentido de melhorar o desempenho parlamentar nos países do Sul.
Uma vez que o papel dos secretários-gerais, como principal elo entre as visões políticas das instituições legislativas e judiciárias tem sido a ideia de consolidar mecanismos administrativos e técnicos de implementação, da coordenação de seus esforços, e troca de experiências e conhecimentos no horizonte 2030.
Esta rede foi sem dúvida um dos principais canais de diálogo e missão, atendendo a visão, que não se limita a esses desafios, mas ao engajamento coletiva em prol de soluções inovadoras dos desafios da administração parlamentar e judicial.
Tal iniciativa criada para manter a cooperação, inspirada das experiências pioneiras de algumas uniões parlamentares regionais e internacionais, dos esforço parlamentar dos países do Sul, defensores das riquezas e recursos humanos, mão de obra, em termos de recursos naturais e minerais.
Assim, esta terceira edição do fórum parlamentar, organizado sob o alto patrocínio do Rei Mohammed VI, foi uma oportunidade para enfatizar o diálogo parlamentar inter-regional, como mecanismos de enfrentar os desafios emergentes nas áreas de paz, de segurança e desenvolvimento, contra adversários dos países do Sul no cenário internacional.
Tal rede finalmente visa as atividades diplomáticas parlamentares do sul, desenvolvimento sustentável, construção de instituições competentes, responsáveis e transparentes, sujeitas a monitoramento e avaliação contínuos por parte das autoridades de boa governança e gestão de instalações parlamentares.
Desta forma a organização tem preocupada com as reuniões periódicas, oficinas de formação especializadas e missões de estudo, capazs estender este capital humano administrativo especializado e qualificado, no sentido de elevar a América Latina, África e Oriente Médio, ao patamar de segurança, face aos desafios da integração num contexto de crises e desequilíbrios socioeconômicos, onde o Marrocos e Brasil, Portugal e Espanha prontos contra às ameacas do trafico de drogas, de crimes organizado, de imigração ilegal e de outros problemas de subdesenvolvimentos socioeconômico, da estabilidade, de segurança e paz.
Autor:
Lahcen EL MOUTAQI
Professor universitário; pesquisador dos assuntos de Marrocos, América do sul e Mercosul
