O que significa “liberdade de expressão”.
Em tempos bicudos como os atuais onde o livre pensamento somente pode ser manifestado entre quatro paredes, não aos gritos, mas apenas em discretos sussurros, e onde a gritaria geral rebela-se contra mordaças que bloqueiam a liberdade de expressão, precisamos nos ater ao que está oculto nas sombras quando essa revolta possui a aparência de extremismo, porém parece ser algo muito mais profundo e com real significância para o futuro da sociedade. Sob o ponto de vista constitucional, a liberdade de expressão encontra-se inserida no rol de Direitos e Garantias constantes do artigo 5º da Carta Magna vigente que diz que “é livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato”. E ainda no art. 220 que veda “toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”.
Autor:
Antonio J. Trovão
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