No Brasil, o dinheiro público parece ter um talento especial: se multiplicar para quem já tem, desaparecer para quem precisa. As chamadas verbas indenizatórias, em princípio, existem para ressarcir despesas do agente público – viagens, deslocamentos, alimentação durante o trabalho. Simples, direto, necessário. Mas o que vemos é outra coisa: uma alquimia contábil que transforma ressarcimento em remuneração, direito em privilégio, regra em exceção.
O Judiciário inventa parcelas rotuladas como indenizatórias que, na prática, pagam pelo exercício da função. Uma engenhosidade que desafia a lógica: se o salário já existe, para que criar “ajudas” que na essência são salários disfarçados? E, como se não bastasse, o Conselho Nacional de Justiça resolveu incorporar benefícios permanentes – saúde, alimentação – na base de cálculo dessas parcelas. Resultado: o valor final se multiplica. Como mágica, os penduricalhos viram castelos.
Essa engenharia não se limita a casos isolados: tribunais estaduais aumentam gratificações retroativas de forma sistemática; tribunais superiores criam auxílios temporários que se tornam permanentes; órgãos públicos transformam indenizações por transporte e moradia em parcelas incorporadas ao salário, criando efeitos multiplicadores sobre o teto constitucional. Cada invento institucional reforça o outro, formando uma rede de benefícios que escapa ao controle, à fiscalização e à lógica orçamentária.
A engenharia remuneratória não é um problema isolado; é sintoma de um Estado patrimonialista e inerte. Tribunais, autarquias e órgãos públicos inventam dispositivos legais e contábeis que reforçam privilégios, enquanto escolas, hospitais e infraestrutura seguem à espera de recursos que nunca chegam. É um ciclo que alimenta o próprio sistema: quanto mais se multiplica a remuneração de quem já tem poder, mais se naturaliza a desigualdade e mais se enfraquece a função social do Estado.
Cada centavo desviado para essas engenharias jurídicas é um centavo que falta em políticas públicas essenciais. Não é exagero: é pilhagem – uma palavra que cabe perfeitamente quando se vê o tamanho do assalto institucional, travestido de direito, autorizado pelo sistema, normalizado pela rotina.
O mais triste é perceber que essa prática não fere apenas o bolso público; fere a confiança e a legitimidade das instituições. Um Estado que privilegia seus próprios agentes em detrimento do coletivo cria uma cidadania cínica, acostumada a assistir à perpetuação de privilégios como se fossem naturais. O dinheiro que deveria circular em serviços essenciais se concentra em penduricalhos, retroativos e benefícios inflados, corroendo a própria função do Estado de cuidar de todos.
No fim, resta a sensação amarga de que, neste país, a justiça social se mede não pela lei, mas pelo tamanho do penduricalho que a instituição consegue inventar. E os brasileiros, como sempre, pagam a conta.
