O Saara marroquino, conhecido sob a sigla Saara ocidental, reflete o conflito regional e territorial entre, Marrocos, por um lado; Frente do Polisario, grupo separatista, suportado por Argel, por outro lado, em torno de um diferendo territorial, político e diplomático por mais de cinco décadas, 1975.
Lembra-se que a 21 de agosto de 2025, o pretendido Secretário-Geral da Frente Polisário, Brahim Ghali, motivo de distorções ideológicas e instrumentalização, do plano de resolução da ONU e União Africana (UA), e do plano de autonomia, face à questão do referendo, de autodeterminação, e descolonização do Saara Ocidental.
O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, em 21 de Agosto 2025, fez conhecer uma mensagem sobre os últimos desdobramentos da questão saharaui, do caráter internacional, da questão de descolonização e da agenda da Assembleia Geral da ONU e órgãos subsidiários.
Referindo-se ao quinquagésimo aniversário da incorporação do Saara Ocidental pelo Marrocos, 31 de outubro de 1975, uma fase crucial nas relações diplomáticas, na cooperação internacional e na questão de integração territorial, na Carta das Nações Unidas e do povo saharaui com respeito aos seus direitos inalienáveis, liberdade, integração, paz e coesão socioeconómica.
Em relação aos direitos humanos, o diferendo regional propaga a proposta do Polisario e Argel, contro Marrocos, violando o direito do povo saharaui à integração, dadas violações sistemáticas e flagrantes dos generais e militares argelinos em termos de direitos políticos, econômicos, sociais, culturais e linguísticos.
Essas violações afetam, principalmente, às crianças e menores, introduzidos e manipulados nos conflitos e guerras, tais atos foram condenados por inúmeras organizações internacionais e africanas, e outros organismos das Nações Unidas.
Polisario
O grupo da frente Polisario; criado final dos anos 60; se considera como vítima e preso dos políticos saharauis, dos acontecimentos do Gdeim Izik, Outubro e Novembro de 2010, onde foram 11 mortos e 70 feridos das forças de segurança e quatro civis, além de prejuízos materiais das instituições públicas e bens privados, levando ao desfecho do campo, dos separatistas , suportados por Argel; grupos radicais e terroristas.
Assim, o Secretário-Geral da ONU, Guterres, chama as partes a engajar-se no plano de Marrocos, plano de autonomia apresentado, 2007, a ONU; tratar dos dossiês da libertação de presos políticos saharauis para retornar ao seu país, Marrocos, e reunir-se com suas famílias, apesar das manobras dos separatistas, do líder do Polisario, Ghali , 4 de outubro de 2024, levando a ação ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), estatuar sobre o Saara Ocidental, referente a Resolução 2625 (XXV) da Assembléia Geral, sobre a ilegalidade dos acordos entre a União Europeia (UE) e Marrocos, ou violação e desrespeito do consentimento do povo saharaui e direito à autodeterminação e soberania dos recursos naturais.
As autoridades marroquinas exigem, porém que seja punido o líder dos separatista, por crimes hediondos contra saarianos estupros e violações, chamando ainda atenção da ONU sobre o cessar-fogo, 13 de novembro de 2020, porque os grupos separatistas, polisario, mantém manobras e armadilhas, bombas, e drones, matando civis saarauis, ao olhos do Tribunal Penal Internacional (TPI) e do Direito Internacional Humanitário.
As Nações Unidas, conscientes das responsabilidades morais e legais para com o povo saharaui, trabalham para reforçar o mecanismo independente e permanente, e proteger os direitos fundamentais do povo saharaui, a situação no território junto aos órgãos relevantes da ONU, o mandato da Missão das Nações Unidas l (MINURSO), e finalmente monitorar o cessar fogo..
Tal plano de solução sustentado pela ONU-UA, e consensual entre, Frente Polisário -Argel e Marrocos, por outro lado, chamando o Conselho de Segurança da ONU, a envolver as partes nas negociações diretas, único meio, prático e razoável para alcançar uma solução pacífica, justa e duradoura do diferendo sobre o conflitos regional, objeto da colonização espanhola.
Polisario-Argel, Marrocos e ONU
O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, com base no seu relatório anual, da Assembleia Geral, período 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025, em implementação a resolução n° 79/98, aos principais acontecimentos internacionais, aos desdobramentos do conflito regional artificial do Saara Marroquino, suportando os seguintes pontos, o processo político liderado pela ONU para encontrar uma solução política mutuamente aceitável, os acontecimentos no terreno, as atividades da Missão das Nações Unidas no Saara Ocidental (MINURSO), a situação humanitária de direitos humanos nos campos de Tindouf e os esforços para remover minas e resíduos explosivos de guerra na região.
O secretário da ONU, Guterres, os países ocidentais, Estado Unidos, França, Espanha, Portugal e Alemanha, exercem pressão sobre argel, face as hostilidades entre Marrocos e Frente Polisário, numa situação insustentável e perigo iminente, e prolongado por mais de cinco décadas.
Mudar de rumo , evitar qualquer nova escalada, enfatizar a necessidade do apoio das Nações Unidas e da comunidade internacional, alcançar uma solução política justa e duradoura, aceitável para ambas as partes, do conflito político, encorajar o Enviado Pessoal do Secretário-Geral da ONU, Staffan de Mistura, 2024-2025, envolvendo Marrocos, Frente Polisário, Argélia e Mauritânia, protagonistas de paz e membros do Conselho de Segurança e Grupo de Amigos do Saara.
Assim as últimas visitas de De Mistura a Rabat, Nouakchott, campos de Tindouf e Argel, e as consultas junto aos altos responsáveis de Bruxelas, Berlim, Paris, Roma, Liubliana, Londres, Lisboa, Madrid e Washington; outubro 2024 e abril 2025, são em favor dos Estados-membros do Conselho de Segurança, amenizando qualquer confronto no terreno, na área de Mahbes e na queda de projéteis, foguetes na cidade de Smara, dos supostos ataques aéreos, atrás do muro de areia, objeto dos 11 pessoas motos da Mauritânia, Mali e Sudão, o que exacerba as raivas do conflito, da indiferença e logístico da MINURSO, do controle e movimentação no leste do muro de areia.
Tais Resolução 1282 de 1999 do Conselho de Segurança, subsequentes, são esforços dos mecanismos da ONU, face aos conflitos e obstáculos ideológicos, linguísticos e culturais, e aos familiares, refugiados das comunidades de origem estrangeira.
Finalmente o Enviado Pessoal da ONU, Staffan de Mistura, e os esforços do chefe da MINURSO, Alexandre Ivanko, suportes da plataforma da ONU, compilando e avaliando os fatos da octogésima sessão, prevista, próximo setembro, cujas discussões diplomáticas do Quarto Comitê, fariam posições das partes em conflito, e dos Estados-membros, longe dos manipuladores e instrumentalizadores do dito conflito separatista, ou do plano marroquino de autonomia; título de interpretação, aplicação e execução.
Autor:
Lahcen EL MOUTAQI
Professor universitário, pesquisador dos assuntos do Mercosul, Brasil e Marrocos
