Evento será realizado nos dias 29 e 30 de maio, em Bento Gonçalves, e contará com mais de 30 palestrantes
Bento Gonçalves se prepara para receber, nos dias 29 e 30 de maio, o XV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção Rio Grande do Sul (IBDFAM-RS). A programação oficial do evento, que será realizado no Dall’Onder Grande Hotel, já está disponível e reúne temas de alta relevância e nomes de peso do cenário jurídico nacional.
Com mais de 1 mil participantes esperados, o congresso é considerado o maior evento anunal do Brasil na área, reunindo profissionais não apenas do Direito, mas também das áreas de Psicologia, Psiquiatria e Serviço Social, refletindo o caráter interdisciplinar do IBDFAM. Ao todo, serão mais de 30 palestrantes distribuídos entre painéis, conferências e mesas redondas.
A abertura oficial ocorre na quinta-feira (29), às 14h, seguida pela conferência da jurista Giselda Hironaka, que tratará da Reforma do Código Civil e o futuro do direito das sucessões — um dos temas centrais do congresso. Outros destaque do dia são os painéis “O direito de família do futuro”, com Rodrigo da Cunha Pereira (Presidente do IBDFAM), “Produção antecipada de provas”, com Conrado Paulino da Rosa (Presidente do IBDFAM-RS) e “Partilha das cotas sociais no regime de comunhão parcial de bens”, com Carlos Pianovski (Presidente IBDFAM-PR).
Na sexta-feira (30), destaques para as discussões sobre “Sucessão hereditária com bens situados no exterior”, com Ana Luisa Nevares (Advogada – RJ), “Abandono afetivo e a perda da herança”, com Flávia Alessandra Naves Silva (Advogada – SP), “Atuação do Ministério Público nas serventias extrajudiciais”, com Luciano Brasil (Promotor de Justiça e Presidente da FMP), “Perspectiva de gênero no direito de família”, com Eduardo Augusto Salomão Cambi (Desembargador do TJPR) e “Inteligência artificial e o direito de família e sucessões”, com Bruno Zampier (Delegado de Polícia Federal).
O encerramento será marcado por uma conferência com a psicóloga e escritora indígena Geni Nuñez, com a palestra “Descolonizando afetos: experimentações sobre outras formas de amar”, propondo uma reflexão sobre a origem da estrutura familiar brasileira sob a ótica decolonial.
Além das atividades técnicas, o congresso também contará com apresentação de trabalhos científicos, sessão de autógrafos e festa de encerramento (opcional, por adesão). As inscrições podem ser realizadas pelo site www.congressomercosul.com.
Confira a programação completa do evento:
29/05 (quinta-feira)
10h – Credenciamento
14h – Sessão solene de abertura
14h30min – Conferência de abertura
“A reforma do Código Civil e o futuro do direito das sucessões” – Giselda Hironaka
15h15min – Painel 1
“O direito de família do futuro” – Rodrigo da Cunha Pereira (Presidente do IBDFAM)
“Planejamento coparental” – Maria Berenice Dias (Vice-Presidente do IBDFAM)
“Multiparentalidade e suas implicações na prática jurídica” – Glaucia Dipp Dreher (Desembargadora TJRS)
16h30min – Painel 2
“Pessoa idosa na família contemporânea”- Maria Luiza Póvoa Cruz (Presidente da Com. Pessoa Idosa do IBDFAM)
“Famílias negras: entre a raça e a classe nos juízos familiaristas” – Gabriella Andréa Pereira (Advogada – MG)
Apresentação de trabalho científico: QUANDO A DOR É PASSÍVEL DE RECONHECIMENTO: O DIREITO AO LUTO ANIMAL NA PERSPECTIVA DA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE – FERNANDA FURLAN GIOTTI
“Produção antecipada de provas” – Conrado Paulino da Rosa (Presidente do IBDFAM-RS)
17h50min – Painel 3
– Entrega do Prêmio Zeno Veloso de Teses, Dissertações e soluções jurídicas inovadoras do IBDFAM-RS.
18h- Intervalo e sessão de autógrafos
18h40min – Painel 4
“Partilha de bem imóvel objeto de alienação fiduciária” – Rodrigo Toscano de Brito (Advogado – PB)
“Indenização por uso exclusivo de bem comum” – Luiz Felipe Brasil Santos (Desembargador TJRS)
“Partilha das cotas sociais no regime de comunhão parcial de bens” – Carlos Pianovski (Presidente IBDFAM-PR)
20h – Painel 5
“Do nascimento à descoberta do autismo” – Marcos Petry (Escritor) e Arlete Boing Petry (Educadora)
21h – Encerramento
30/05 (sexta-feira)
9h – Mesas redondas
“Planejamento sucessório” – Helena Sanseverino Dillenburg (coord. da Com. de sucessões do IBDFAM-RS) e Graziela Rigo Ferrari (membro da Dir. Executiva do IBDFAM-RS). Debatedora: Mariane Contursi (membro da Dir. Executiva do IBDFAM-RS).
“Partilha de bens” – Bráulio Pinto e Roger Bertolo (membros da Dir. Executiva do IBDFAM-RS). Debatedor: Pedro Verdi (membro da Dir. Executiva do IBDFAM-RS).
10h15 – Mesas redondas
“Livre planejamento familiar e as inseminações artificiais e caseiras” – Delma Silveira Ibias (Vice-Presidente do IBDFAM-RS) e Cecília Barros (membro da Dir. Executiva do IBDFAM-RS). Debatedor: Ernesto Silveira Neto (membro da Dir. Executiva do IBDFAM-RS)
“Parentalidades atípicas” – Janaína Fontanive (membro da Dir. Executiva do IBDFAM-RS) e Carlos Lamas (Presidente do núcleo da Costa Doce do IBDFAM-RS). Debatedor: Rogério Brochado (membro da Dir. Executiva do IBDFAM-RS)
11h30min – Enceramento
13h30min- Apresentação de posteres
14h – Painel 6
“Decisões parciais no inventário sucessório” – Rodrigo Mazzei (Advogado – ES)
“Sucessão hereditária com bens situados no exterior” – Ana Luisa Nevares (Advogada – RJ)
Apresentação de trabalho científico: AUTONOMIA PRIVADA NO DIREITO SUCESSÓRIO: A DISPOSIÇÃO PATRIMONIAL ENTRE CÔNJUGES E CONVIVENTES E A PROPOSTA DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL – ANDRESSA TALON, CRISTIANE BASTOS SCORSATO NUNCIO E ELIZANGELA KAMINISKI
“Reforma Tributária x Holdings: Desafios e Oportunidades para Estruturas Patrimoniais e Sucessórias” – Mariana Arteiro (Advogada – SP)
15h30min – Painel 7
“Abandono afetivo e a perda da herança” – Flávia Alessandra Naves Silva (Advogada – SP)
“Atuação do Ministério Público nas serventias extrajudiciais”- Luciano Brasil (Promotor de Justiça e Presidente da FMP)
“A prática das inovações da Resolução 571 do CNJ nos tabelionatos de notas”- Jenifer Castellan de Oliveira (Tabeliã – RS)
16h45min – Painel 8
“Perspectiva de gênero no direito de família” – Eduardo Augusto Salomão Cambi (Desembargador do TJPR)
“Violência patrimonial: estratégias de prevenção e combate”- Isabella Paranaguá (Advogada – PI)
17h40min – Intervalo
18h20min – Painel 9
“Transtornos comportamentais na infância” – Thiago Rocha (Psiquiatra da infância e adolescência)
“Inteligência artificial e o direito de família e sucessões” – Bruno Zampier (Delegado de Polícia Federal)
Apresentação de trabalho científico: DIREITO REAL DE HABITAÇÃO: ENTRE A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À MORADIA E A FUNÇÃO SOCIAL DA HERANÇA – KAROLAINY DO NASCIMENTO COELHO E LARA ANDRADE DI BERNARDES
“Prática da mediação e da advocacia colaborativa” – Olivia Furst (Mediadora e Advogada colaborativa)
19h30min – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
“Descolonizando afetos: experimentações sobre outras formas de amar” Geni Nuñez (escritora e psicóloga)
20h30min – Encerramento
22h – Festa de encerramento – (por adesão)
Autora:
Retina Comunica
