XV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões será realizado nos dias 29 e 30 de maio, em Bento Gonçalves
O XV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, que ocorre nos dias 29 e 30 de maio, em Bento Gonçalves/RS, promete ser um marco nas discussões sobre as transformações nas estruturas familiares contemporâneas. São esperados mais de 1 mil participantes para o evento, no Dall’Onder Grande Hotel.
Um dos painéis mais aguardados da programação traz à tona o tema das parentalidades atípicas, com uma abordagem sensível, real e necessária. O destaque da noite de quinta-feira (29) será o painel “Do nascimento à descoberta do autismo”, conduzido por Marcos Petry, escritor e influenciador digital com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), e sua mãe, Arlete Boing Petry, educadora.
Juntos, eles compartilharão vivências pessoais, dificuldades enfrentadas e aprendizados ao longo do percurso de desenvolvimento e autonomia de Marcos, propondo uma reflexão profunda sobre o papel do afeto, do acolhimento e da inclusão na constituição familiar.
O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção Rio Grande do Sul (IBDFAM-RS), aposta em uma abordagem interdisciplinar, reunindo especialistas do Direito, da Psicologia, da Psiquiatria e do Serviço Social para debater temas que vão muito além das normas jurídicas — e que exigem empatia e atualização por parte dos profissionais da área.
Além do painel com Marcos e Arlete, o congresso ainda contará com mesa redonda específica sobre parentalidades atípicas, na sexta-feira (30), com a presença de Janaína Fontanive, Carlos Lamas e Rogério Brochado, membros do IBDFAM-RS. A proposta é aprofundar os impactos jurídicos e sociais das famílias que convivem com situações como deficiências, transtornos mentais e neurodivergências.
“A parentalidade é diversa. O Direito de Família precisa estar preparado para acolher e compreender essa pluralidade de vivências que não seguem um modelo único. Isso passa por reconhecer não apenas as normas, mas as histórias por trás de cada estrutura familiar”, afirma Conrado Paulino da Rosa, presidente do IBDFAM-RS.
O congresso ainda abordará outros temas relevantes como reforma do Código Civil, planejamento sucessório, violência patrimonial, multiparentalidade e inteligência artificial no Direito de Família. A conferência de encerramento será com a psicóloga indígena Geni Nuñez, discutindo o tema Descolonizando afetos.
Ao todo, serão mais de 30 palestrantes distribuídos entre painéis, conferências e mesas redondas. As inscrições podem ser realizadas pelo site www.congressomercosul.com.
Confira a programação completa do evento:
29/05 (quinta-feira)
10h – Credenciamento
14h – Sessão solene de abertura
14h30min – Conferência de abertura
“A reforma do Código Civil e o futuro do direito das sucessões” – Giselda Hironaka
15h15min – Painel 1
“O direito de família do futuro” – Rodrigo da Cunha Pereira (Presidente do IBDFAM)
“Planejamento coparental” – Maria Berenice Dias (Vice-Presidente do IBDFAM)
“Multiparentalidade e suas implicações na prática jurídica” – Glaucia Dipp Dreher (Desembargadora TJRS)
16h30min – Painel 2
“Pessoa idosa na família contemporânea”- Maria Luiza Póvoa Cruz (Presidente da Com. Pessoa Idosa do IBDFAM)
“Famílias negras: entre a raça e a classe nos juízos familiaristas” – Gabriella Andréa Pereira (Advogada – MG)
Apresentação de trabalho científico: QUANDO A DOR É PASSÍVEL DE RECONHECIMENTO: O DIREITO AO LUTO ANIMAL NA PERSPECTIVA DA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE – FERNANDA FURLAN GIOTTI
“Produção antecipada de provas” – Conrado Paulino da Rosa (Presidente do IBDFAM-RS)
17h50min – Painel 3
– Entrega do Prêmio Zeno Veloso de Teses, Dissertações e soluções jurídicas inovadoras do IBDFAM-RS.
18h- Intervalo e sessão de autógrafos
18h40min – Painel 4
“Partilha de bem imóvel objeto de alienação fiduciária” – Rodrigo Toscano de Brito (Advogado – PB)
“Indenização por uso exclusivo de bem comum” – Luiz Felipe Brasil Santos (Desembargador TJRS)
“Partilha das cotas sociais no regime de comunhão parcial de bens” – Carlos Pianovski (Presidente IBDFAM-PR)
20h – Painel 5
“Do nascimento à descoberta do autismo” – Marcos Petry (Escritor) e Arlete Boing Petry (Educadora)
21h – Encerramento
30/05 (sexta-feira)
9h – Mesas redondas
“Planejamento sucessório” – Helena Sanseverino Dillenburg (coord. da Com. de sucessões do IBDFAM-RS) e Graziela Rigo Ferrari (membro da Dir. Executiva do IBDFAM-RS). Debatedora: Mariane Contursi (membro da Dir. Executiva do IBDFAM-RS).
“Partilha de bens” – Bráulio Pinto e Roger Bertolo (membros da Dir. Executiva do IBDFAM-RS). Debatedor: Pedro Verdi (membro da Dir. Executiva do IBDFAM-RS).
10h15 – Mesas redondas
“Livre planejamento familiar e as inseminações artificiais e caseiras” – Delma Silveira Ibias (Vice-Presidente do IBDFAM-RS) e Cecília Barros (membro da Dir. Executiva do IBDFAM-RS). Debatedor: Ernesto Silveira Neto (membro da Dir. Executiva do IBDFAM-RS)
“Parentalidades atípicas” – Janaína Fontanive (membro da Dir. Executiva do IBDFAM-RS) e Carlos Lamas (Presidente do núcleo da Costa Doce do IBDFAM-RS). Debatedor: Rogério Brochado (membro da Dir. Executiva do IBDFAM-RS)
11h30min – Enceramento
13h30min- Apresentação de posteres
14h – Painel 6
“Decisões parciais no inventário sucessório” – Rodrigo Mazzei (Advogado – ES)
“Sucessão hereditária com bens situados no exterior” – Ana Luisa Nevares (Advogada – RJ)
Apresentação de trabalho científico: AUTONOMIA PRIVADA NO DIREITO SUCESSÓRIO: A DISPOSIÇÃO PATRIMONIAL ENTRE CÔNJUGES E CONVIVENTES E A PROPOSTA DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL – ANDRESSA TALON, CRISTIANE BASTOS SCORSATO NUNCIO E ELIZANGELA KAMINISKI
“Reforma Tributária x Holdings: Desafios e Oportunidades para Estruturas Patrimoniais e Sucessórias” – Mariana Arteiro (Advogada – SP)
15h30min – Painel 7
“Abandono afetivo e a perda da herança” – Flávia Alessandra Naves Silva (Advogada – SP)
“Atuação do Ministério Público nas serventias extrajudiciais”- Luciano Brasil (Promotor de Justiça e Presidente da FMP)
“A prática das inovações da Resolução 571 do CNJ nos tabelionatos de notas”- Jenifer Castellan de Oliveira (Tabeliã – RS)
16h45min – Painel 8
“Perspectiva de gênero no direito de família” – Eduardo Augusto Salomão Cambi (Desembargador do TJPR)
“Violência patrimonial: estratégias de prevenção e combate”- Isabella Paranaguá (Advogada – PI)
17h40min – Intervalo
18h20min – Painel 9
“Transtornos comportamentais na infância” – Thiago Rocha (Psiquiatra da infância e adolescência)
“Inteligência artificial e o direito de família e sucessões” – Bruno Zampier (Delegado de Polícia Federal)
Apresentação de trabalho científico: DIREITO REAL DE HABITAÇÃO: ENTRE A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À MORADIA E A FUNÇÃO SOCIAL DA HERANÇA – KAROLAINY DO NASCIMENTO COELHO E LARA ANDRADE DI BERNARDES
“Prática da mediação e da advocacia colaborativa” – Olivia Furst (Mediadora e Advogada colaborativa)
19h30min – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
“Descolonizando afetos: experimentações sobre outras formas de amar” Geni Nuñez (escritora e psicóloga)
20h30min – Encerramento
22h – Festa de encerramento – (por adesão)
Autoria:
Retina Comunica
