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domingo, 11 de maio de 2025

O encontro necessário entre Direito e literatura

O Direito lida com as palavras. É aí que a literatura entra, como um auxílio e como parte fundamental na vida do jurista.

Redigir petições, ofícios, manifestações, recursos ordinários ou extraordinários, contestações e impugnações, por exemplo, requerem uma habilidade essencial para o operador do Direito: a escrita. É por meio da escrita que o Direito vive, funciona e efetiva os direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros. Os operadores do Direito precisam da escrita para seu ofício, sendo parte fundamental dele. Outrossim, a literatura vem como um bom auxílio para o advogado, para o juiz ou promotor na hora de regidir uma petição inicial, uma sentença ou uma denúncia. Mostrar-se-á, portanto, como a literatura pode ajudar o jurista em seu ofício, além de ela per se ser importante na formação intelectual de qualquer advogado.

Para redigir uma petição, é necessário escrever bem; para escrever bem, é necessário ler muito; e para ler muito, é necessário ler por prazer. Quem diz isso é o professor e educador Pierluigi Piazzi em diversas palestras. Sua principal obra é “Aprendendo Inteligência”. O professor Pier, como era conhecido, defendia a leitura como forma de se tornar cada vez mais inteligente, pois “Quem lê, é um ser humano. Quem não lê, é um verme rastejando no lodo da ignorância.” Também, o professor dizia que “só escreve bem, quem lê bem; só lê bem, quem lê muito; e só lê muito, quem lê por prazer.” A leitura é a melhor forma de aprimorar a escrita. Desse modo, o jurista e o advogado precisa da escrita e, portanto, precisa ler bem, ler muito e ler por prazer. O motivo de a leitura ser uma forma eficaz de aprender a escrever bem é que na literatura, vê-se a língua de forma viva e dinâmica. Apreende-se a boa escrita, o estilo dos autores e as ideias contidas nos textos conforme as leituras.

A leitura, portanto, é fundamental para o ofício do advogado, pelos seguintes motivos: (1) o advogado conta uma “história”, ou seja, ele escreve sobre um fato e busca por meio de sua narrativa e do direito efetivar os direitos fundamentais; (2) a leitura é uma maneira fundamental para aprimorar a escrita, visto que o leitor apreende o estilo literário e as ideias contidas nos textos, tornando-o mais inteligente; (3) portanto, é essencial ao advogado que ele seja um leitor (assíduo), porque trabalha com a escrita.

Autor:

Erick Labanca Garcia. Graduando em Direito do 5° Período UNIFAGOC, estagiou no Procon, estagiário da DPMG, escritor de artigos de opinião, ensaios e artigos científicos da área jurídica.

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