“O blockchain pode ser usado para registrar e rastrear transações relacionadas à propriedade intelectual. Isso pode incluir a venda de uma obra de arte digital, licenciamento de software ou transferência de direitos autorais”
O registro da marca é um processo fundamental para proteger a identidade e reputação de determinada empresa. Recentemente a empresa estadunidense de tecnologia e mídia social Meta foi processada judicialmente por uma editora e autores de nacionalidade francesa por fazer uso de obras sem autorização para treinar o método de inteligência artificial desenvolvido pela plataforma.
Informações divulgadas revelam que o documento alega “uso massivo de obras protegidas por direitos autorais sem autorização”. De acordo com a advogada Gisele Truzzi, CEO do escritório Gisele Truzzi Tech Legal Advisory, referência em direito digital e segurança da informação há 15 anos, explica que com a facilidade de compartilhamento de conteúdo online, a proteção de direitos autorais, marcas e patentes tornou-se um desafio significativo para empresas e criadores de conteúdo. “O uso generalizado da internet tem permitido o compartilhamento fácil e rápido de informações e conteúdo digital. No entanto, isso também levou ao aumento da pirataria digital e à violação de direitos autorais. A facilidade de acesso a obras protegidas por direitos autorais tem levantado questões sobre como garantir a proteção adequada desses direitos no ambiente digital“.
Grande parte das obras que foram usadas de forma irregular estão visíveis nos dados da Meta. “Os avanços em inteligência artificial e aprendizado de máquina têm possibilitado a criação de obras geradas por computador. Isso levanta questões interessantes sobre a autoria e a proteção dessas obras”.
Contudo, a tecnologia digital apresenta tanto ameaças quanto oportunidades para a proteção da propriedade intelectual. As empresas que compreendem os desafios e implementam estratégias eficazes de proteção estarão mais bem posicionadas para prosperar no ambiente digital.
Autora:
Luana Santos
