Recentemente, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou uma proposta para a criação da Medalha Laço Branco, uma honraria destinada a reconhecer homens ou instituições que se destacam no combate à violência doméstica. A proposta, apresentada pela senadora Augusta Brito e aprovada na forma de um texto substitutivo do relator, senador Paulo Paim, está agora em análise pela comissão diretora do Senado.
O projeto de resolução (PRS 110/2023) estabelece que a medalha será concedida a até três homens ou instituições a cada edição. A entrega da medalha deverá ocorrer preferencialmente na semana do dia 6 de dezembro, em comemoração ao Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Os candidatos poderão ser indicados por senadores e avaliados por um conselho composto por um parlamentar de cada partido político com representação no Senado Federal.
Embora a iniciativa tenha como objetivo promover o engajamento masculino no enfrentamento da violência doméstica, a advogada Joanne Anunciação, conhecida por sua atuação na defesa dos direitos das mulheres e por sua experiência pessoal com violência doméstica, expressa ceticismo quanto à eficácia da medida.
“Eu acho que eles deveriam incentivar de outras formas. As pessoas não querem medalhas, querem benefícios reais. Às empresas que combatem a violência deveriam receber incentivos fiscais, e homens que praticam violência deveriam ser excluídos de processos seletivos em empresas com políticas de combate à violência. Essas medidas teriam um impacto mais concreto”, comenta.
Enquanto a Medalha Laço Branco representa um esforço para destacar e encorajar ações positivas, a perspectiva de Anunciação revela uma crítica sobre a necessidade de abordagens mais abrangentes e práticas para enfrentar o problema da violência contra as mulheres. A discussão continua enquanto o projeto segue sua tramitação no Senado.
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