Além de constatar a ineficácia social das declarações de direitos humanos – baseadas em sua caracterização abstrata – como meio de proteção da dignidade humana, o objetivo do trabalho é refletir sobre os principais marcos declaratórios desses direitos. Dessa forma, analisaremos quais são os sujeitos dos direitos humanos e aqueles que têm o “direito de ter direitos” (ARENDT, 1988). A progressão contínua do pensamento ocidental nos auxilia na construção de um fundamento teórico inicial para os direitos humanos, e nos dá a chance de explorar novas perspectivas políticas para a efetivação e proteção desses direitos.
Palavras Chave: Marcos declaratórios, eurocentrismo, hegemonia e decolonialidade.
Autor:
Professor Dr. José Rinaldo Domingos de Melo
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