A Agenda de 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU, ODS, adotada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas em 2015, continua suscitando certos efeitos negativos sobre a população no mundo, objeto de uma série de interrogações face aos procedimentos do desenvolvimento sustentável global para 2030.
Tal plano preocupa, dados esforços globais na margem dos 17 objetivos traçados, em torno da humanidade, dos quais erradicar a fome, prestar assistência aos povos, além da ação dos países desenvolvidos em relação aos desafios dos países em desenvolvimento num contexto de parceria global
Lembrando na margem da Assembleia Anual do Banco Mundial e Fundo Monetário, realizada no Marrocos, cidade de Marrakech entre 9-15 de Outubro 2023, oportunidade na qual foram reunidos, altas autoridades, a presidente do Conselho Superior de Tribunal de Contas, Zainab Adaoui num contexto em que mais da metade da população mundial deixa de aproveitar os objetivos do plano da ONU para o desenvolvimento sustentável
A sra Zainab Al-Adawi chamou os governos, instituições financeiras, doadores e instituições de governação no contexto da avaliação objectiva do resultado do período 2015-2023, e consecução dos objectivos do Plano de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas no horizonte de 2030, criticando as metas da Implementação desta agenda, num contexto internacional sombria conflitos e fome, por um lado, discriminacao racial, terremotos e desastres naturais, por outro lado.
Foi na margem da mesa redonda organizada pelo Conselho Supremo de Contas sobre a contribuição das ISC para alcançar os objetivos do Plano de Desenvolvimento Sustentável 2030 das Nações Unidas, que os Órgãos reguladores supremos, e Instâncias internacionais exprimiram a preocupação diante da consecução dos objectivos do plano em termos do atraso para a metade da população mundial, sofrendo das consequências contrárias do desenvolvimento sustentável, onde apenas 15 por cento dos objectivos executados.
O progresso em alguns setores do Plano das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável foi lento e insuficiente, dados indicadores dos países em desenvolvimento, sobretudo dos países do sahel-saara, numa nítida retração do nível do desenvolvimento humano, nos domínios vitais, a saúde, a redução da pobreza, o meio ambiente e igualdade entre as pessoas.
Tal situação põe severamente em causa os caminhos pretendidos pelas instituições internacionais em termos de formulação de meios de financiamento e implementação de uma agenda no horizonte de 2030.
Tais responsáveis do Conselho Superior de Contas levantam certas interrogações sobre as verdadeiras causas do atraso da implementação da Agenda 2030 e sua avaliação?
Qual o papel da avaliação dos órgãos reguladores, e dos governos em relação a implementação deste plano da ONU? Quem ganha quem perde, e quais os meios para aproveitar as prioridades no horizonte 2030?
A sra Al-Adawi, responsável do tribunal das contas apontou, por um lado o compromisso das Instituições Superiores de Auditoria, os meios de contribuir eficazmente aos objectivos do desenvolvimento sustentável e determinação da proposta construtiva, por outro lado, numa avaliação objectiva e dos riscos compactam as tarefas governamentais, monetárias, financeiras e fiscais.
Diante disso, as metas do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial dependem dos instrumentos que às vezes são considerados como uma faca a dois gumes, um atende aos objetivos dos órgãos de supervisão para a promoção das metas do desenvolvimento sustentável, outro controla as tarefas dos reguladores da ONU.
As quais são cada vez mais orientadas segundo os planos públicos, num contexto do crescimento económico integrado ou de uma defasagem das contas, necessitando de buscar harmonia nas políticas públicas e nas eficiência das finanças públicas, dadas estratégias monetárias, reformas do sector público conjugadas de forma equitativa e sustentável, sem ou com maior impacto sobre a subsistência e a criação de riqueza.
Assim, a responsável, Al-Adawi levantou o papel da contribuição das ISC para alcançar os objectivos do Plano 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, um tema de extrema importância para os actores políticos e económicos, bem como das organizações internacionais que favorecem o plano da ONU em termos da promessa para com a humanidade no horizonte de forma justa e digna para o resto da humanidade
Autor:
Lahcen EL MOUTAQI. Pesquisador universitário-Rabat, Marrocos
