O Marrocos convive nestes últimos meses com questões sociais, crises do terremoto de Marrakech, além das pressões socioeconômicas e tendências religiosas, consequências da mensagem do soberano, Mohammed VI, dirigida ao Primeiro-Ministro, Aziz Akhannouch, vencedor das últimas eleições, 9 setembro de 2021, do partido RNI, Conjunto nacional dos independentes, das quais o debate sobre o código da família, última edição 2004, dando um prazo de 6 meses para apresentar uma nova versão, junto aos orgãos competente, Conselho da Justiça, tribunal de recurso, da correção, um verdadeiro canteiro de obra, chamando atenção de vários vários partidos políticos e sociedade civil, para discutir e debater publicamente, atendendo às sensibilidades religiosas não-muçulmanas.
Tal assunto tem levantado debates sobre os antigos conflitos, entre as forças progressistas seculares e feministas, e os movimentos fundamentalistas tradicionais, cuja discussão incita as minorias religiosas fora do quadro de consulta.
As sensibilidades religiosas marroquinas são em particular os bahá’ís, seguidores de Bahá’u’lláh, fundador da Fé Bahá’í, a quem Deus segundo este crentes enviou no dia pretendido, chamando para a unidade de Deus, as religiões e a raça humana.
Tais cristãos apostam em ouvir a voz da fé e consciência no quadro destes debates acalorados no espaço público, contando com a participação neste diálogo público de muitos atores, políticos, associativos, acadêmicos e setores de direitos humanos.
A sra Amna Bouayyash, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, foi chamada a tomar parte das sessões de diálogo, num espírito moderno junto ao Ministro Abdel Latif Wehbe, sobre o direito ao casamento civil, perspectivas sobre abertura aos novos conceitos para o futuro código familiar, dadas disposições do novo contrato social, e dos componentes da nação, base da justiça e igualdade nos direitos civis.
Bahaísmo e justiça
O sr. Yassin Baqir, membro do Gabinete de Ligação Bahá’í Marroquino, levantou a questão sobre “o debate público da alteração do Código da Família, o qual depende dos marroquinos, da visão geral e colectiva sobretudo do tipo da família marroquina que se aspira, atendendo ao desenvolvimento da sociedade marroquina das próximas décadas, onde os bahá’ís marroquinos, seus direitos civis alinhados num ponto de vista de integração ao Código da Família, numa lógica de reforçar os laços sociais e espirituais em termos da justiça e igualdade nos direitos civis.
Tais alterações e propostas pretendidas, agora ou depois, sejam preferíveis ou não, neste contexto, que depende por si só da lógica da maioria e minoria, das fortes e fracas, incorporando o requisito do princípio da cidadania, quadro básico da elaboração de leis, da justiça e da diversidade religiosa.
Tal Código da Família atual não carece de princípio de igualdade, ou seja não leva em conta os cidadãos marroquinos crentes noutras religiões e seitas.
Tratando-se dos cristãos marroquinos, bahá’ís ou aqueles sem religião, onde as dificuldades e desafios legais são cada vez mais complicados, devido à falta de um sistema de estado civil pessoal, conjugado ao lado do sistema actual, deixando alguns cidadãos incapazes de poder registar seus contratos de casamento, gerir seus processos de herança, ou resolver certas questões jurídicas e legais, devido ao princípio de não reconhecer outro, uma característica essencial, consensual a alcançar dentro da harmonia social das sociedades modernas.
Este processo de inclusão de todos os cidadãos no sistema legal do Estado pode ser sem dúvida um ponto fundamental, para a consolidação da sociedade marroquina, avançando neste aspecto, rumo ao desenvolvimento de mecanismos sociais e jurídicos, gerindo as diferenças, a título de riqueza cultural e intelectual, sem, portanto nenhum prejuízo em investir positivamente na formação e educação, olhando sem nenhuma apreensão ou exclusão, habituadas, condizente, portanto, ao atual cenário histórico.
Cristãos esperanças
Os cristãos marroquinos acompanham o debate actual sobre a alteração do Código da Família e sentem muita preocupação devido a certo apagão, em relação às exigências das minorias religiosas no Marrocos, a controvérsia no público em geral, face a muitas forças vivas, oficiais e civis, objeto da critica e rejeição dos cristãos marroquinos do casamento islâmico por não ser compatível com a sua fé cristã.
Considerando o casamento na igreja diferente, uma vez que os marroquinos que abraçam o cristianismo enfrentam ainda muitas dificuldades, obrigados ao casamento de acordo com a Sunnah, a tradição profética, Mensageiro de Deus, e registo dos filhos no registo do Estado civil. Além disso, o casamento civil tornou-se um direito, mas ao mesmo tempo, uma escolha dos marroquinos, independentemente de suas sensibilidades e filiações religiosas.
O Presidente da União dos Cristãos Marroquinos considera que o rei Mohammed VI como o rei de todos os crentes e todas as religiões, possa levar ao respeito dos conceitos e da justiça, implementados no Código do Estatuto Pessoal, face às críticas e queixas das pessoas que foram afetadas, devido a clara exclusão, em nome da lei, nos atributos anteriores, bem como em relação aos marroquinos que não abraçaram a religião islâmica, uma vez que tal conduta e a crença pertence aos cidadãos de origem marroquina.
Finalmente, se este novo código deve abranger todos as questões, de forma que seja justo e equitativo, consistente com toda neutralidade do Estado marroquino, dando uma distância adequada para com todas as sensibilidades religiosas, longe da lógica da minoria e maioria, garantindo assim o direito aos cristãos, dando-lhes e aos seus filhos o direito do registro no estado civil, acabando também com o sofrimento de muitos marroquinos casados, segundo os ensinamentos de Jesus, sem contrato de casamento, ou qualquer ameaça e risco de detenção ou prisão.
Autor:
Lahcen EL MOUTAQI Professor universitário- Rabat, Marrocos
