O conflito artificial do saara marroquino, eclodido 1975, com o expulso do último soldado espanhol do território, localizado no sul de Marrocos, fronteira com Argélia e Mauritânia, levou a uma mobilização do povo marroquino numa Marcha verde, 1975, liderada pelo falecido rei Hassan II em 1999, visando a integração deste território ao reino de Marrocos, sob ameaças, cobiças do Argel, e de um grupo separatista armado e financiado da polisario contra os interesses do Marrocos e a União do Magrebe árabe.
Tal questão do saara marroquino foi retomada na pauta do debate do comité 24, mês passado, no âmbito da Declaração da Concessão de Independência e da integração dos Países e Povos Coloniais, ocasião pela qual Marrocos reformulou o seu plano de autonomia, apresentado a ONU, 2007, para acabar com o diferendo artificial em torno do saara marroquino.
Muitos peticionários no seio de comité criticaram o plano da autodeterminação, pretendido pela facção polisario, suportada por Argélia, África do sul, Cuba, face a iniciativa de autonomia do Marrocos, apresentada a comunidade internacional, 2007, considerada real, pragmática, capaz de acabar com o diferendo em torno da região do Saara.
Lembra-se que mais de 40 Estados-Membros da ONU exprimiram plenamente o apoio a este projeto de Marrocos, num espírito de compromisso, bem como nas negociações entre Marrocos, Argélia, Mauritânia e Polisario, sob os auspícios do Secretário-Geral.
Enquanto outros peticionários, representantes da Frente POLISARIO, manobram sobre o Saara Ocidental, insinuando ser território ocupado por Marrocos, última colónia de África, atacando veemente os progressos do Marrocos em todos os setores.
Além dos avanços socioeconômicos alcançados pelo Marrocos, graças aos grandes projetos em 2015, acarretando assim um real aumento nos indicadores de desenvolvimento humano.
Por outro lado, a Frente POLISARIO, um das partes da questão do saara ao lado da Argélia e Mauritânia, foram obrigados a inserir no diálogo, em forma de mesa redonda, sob patrocínio do Enviado Pessoal do Secretário-Geral para o Saara Ocidental, Sr Staffan de Mistura, promovendo espaço para alcançar uma saída do diferendo de mais de cinco décadas.
O papel histórico é um parâmetro forte para Marrocos, enfraquece qualquer pretensão dos separatistas da Polisario, pretendendo usurpar este território que Marrocos reconhece sob a sua soberania de Tanger a El Guergarrat, extremo sul do Saara.
A comissão 24 analisou também os desvios da ajuda humanitária, destinada aos campos de Tindouf.
Muitos Estados-Membros da ONU, sobretudo os países africanos, reafirmam a importância da iniciativa de autonomia marroquina, que apoia o censo dos povos em Tindouf, detidos no território argelino, atendendo as normas internacionais do direito humanitário, ao mandato do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), as recomendações do Secretário-Geral e as resoluções do Conselho de Segurança.
Outros Estados-Membros da ONU, caso do Gabão, Burkina Faso e Togo, entre outros países, concretizaram seus atos em favor do plano marroquino de autonomia para as províncias do sul de Marrocos, abrindo representações diplomáticas em Laayoune e Dakhla, reforçando o desenvolvimento socioeconômico na região, numa abordagem pacífica e pragmática.
Por outro lado, a Argélia continua a suportar a Polisario, uma facao ideologicamente manipulada e extremista em favor do plano de autodeterminação como manobra junto ao Tribunal Internacional de Justiça (CIJ), iludindo sobre a natureza do povo do Saara Ocidental, e da implementação da resolução 1514 da Assembleia Geral.
Enquanto a Argélia apoia um projeto de descolonização das províncias saharauis contra Marrocos, definitivamente seladas à pátria, 1975.
No momento em que o Conselho de Segurança no Capítulo VI da Carta das Nações Unidas insere esta disputa como regional entre Marrocos e Argélia, cujo Conselho é único autorizado a fazer recomendações e propor soluções.
Para a Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO), pela qual muitos oradores reafirmaram o seu total apoio, o Conselho de Segurança, adoptando em consequência, 27 de Outubro a resolução 2654 (2022), prorrogando o mandato da Minurso até 31 de Outubro de 2023.
A Assembleia Geral, por sua vez, adotou, em 12 de Dezembro, a sua resolução 77/133 na qual encomendou a Comissão Especial para acompanhar de perto a situação no Saara marroquino.
Enquanto isso, interroga-se sobre se a ONU finalmente vai recuperar o controle do Saara?
Poucas semanas antes da apresentação do Conselho de Segurança do relatório anual da ONU sobre o Saara, base das recentes visitas de Staffan de Mistura à região, incluindo Tindouf, sede da polisario, em Argel, e as províncias do sul de Marrocos, podendo interpretar este turnê como um desejo de relançar o processo político…
Autor:
Lahcen EL MOUTAQI
Professor universitário, Rabat, Marrocos
