Atualmente, discute-se muito sobre a gestão democrática, mas ainda existem dificuldades, no que diz respeito a construir um conceito acerca do tema, visto que essa visão engloba a participação de todos os sujeitos comprometidos com a educação e vai de encontro à prática centralizadora, que ainda persiste em grande parte das escolas públicas brasileiras, em que o diretor é o único responsável pela escola, porém não tem autonomia para tomar decisões necessárias para o bom desenvolvimento escolar de seus alunos. Logo, superar essa atitude monopolizadora, discutir sobre os problemas existentes e colocar em prática as soluções que atendam aos interesses de todos, é um desafio para os gestores.
É importante ressaltar que a Constituição Federal de 1988 definiu a educação básica como um “direito subjetivo” de cada pessoa, concedeu autonomia às universidades, definiu o ensino gratuito em todos os níveis de ensino e garantiu a gestão democrática das escolas públicas. A gestão democrática também está garantida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), expressa pela promulgação da Lei 9394/96 em seu artigo 14.
Entretanto, para que isso aconteça, é necessário respeitar os esforços e as novas ideias, dando valor e autonomia à escola e a todos os envolvidos diretamente no processo educacional. Logo, para que a escola seja realmente democrática, é importante que haja um Conselho Escolar, composto por membros escolhidos pela comunidade escolar. Esses membros devem estar comprometidos com as decisões pertinentes a todas as áreas de uma escola, tornando esse trabalho definitivamente comunitário.
A função de cada participante da comunidade escolar deve estar firmada no Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola, que, assim como o Conselho Escolar, é um instrumento de grande importância para a gestão democrática escolar. O PPP é um documento que consta a proposta educacional da instituição, além de servir como orientação para a gestão, garantindo que a escola se organize, identifique os desafios que precisam ser superados e, consequentemente, alcance seus objetivos.
Vale lembrar que problemas sempre existirão, pois trata-se da união de pessoas completamente diferentes, mas se o trabalho for realizado com responsabilidade e de forma coletiva, com certeza será mais produtivo e os problemas serão resolvidos com eficácia.
Autor:
Mario Marcos Lopes. Especialista em Educação. Docente do Centro Universitário Barão de Mauá; Faculdade São Luís; Tutor do Curso de Pedagogia – UFTM; Professor da Rede Municipal de Ribeirão Preto.
