Estarei no 43º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, promovido pela ABPI, falando sobre o título deste artigo. Será no dia 22 de agosto de 2023, no Rio de Janeiro, um momento importante para compartilhar com os participantes os aprendizados e os avanços no tema da diversidade sexual e de gênero.
Felizmente, o que era antes um tema rejeitado, passou a ser inserido no conjunto de iniciativas das empresas para valorizar, promover e fazer a gestão da diversidade, equidade e inclusão. Isto aconteceu por volta de quinze anos, com um número maior de empresas tratando do tema abertamente, divulgando posicionamentos e práticas, apesar de termos poucas empresas que já nos anos 90 tratavam abertamente do tema.
Um dos motivos para essa rejeição da diversidade sexual e de gênero é o entendimento preconceituoso de que se trata da vida íntima das pessoas, aquilo que acontece entre quatro paredes e que, por respeito, não deve ser tratada na empresa. Mas, não estamos falando sobre com quem as pessoas fazem sexo, como e outras informações que podem ser mesmo íntimas. Estamos falando de cidadania. Além disso, quando se fala de pessoas que não se enquadram no padrão cisgênero e heterossexual, o entendimento é sempre de que se trata de sexo, enquanto o padrão trata de amor, romance, algo a ser profundamente respeitado e acolhido.
Outra dificuldade das organizações em lidar com o tema é a religião, o que traz duas denúncias com ela. Algumas organizações alegam que precisam respeitar quem se sente incomodado com o tema, como se as pessoas LGBTI+ não fizessem parte da humanidade, não pudessem nem mesmo existir, reclamar, exigir um posicionamento que garanta seus direitos.
A outra denúncia diz respeito exatamente à falta de entendimento sobre a própria identidade da empresa, sua missão, visão e valores. Se a religião não permite, não aceita a existência de pessoas que não se enquadram no padrão cisgênero e heterossexual, a cidadania exige e ela é vivida e exercida nas organizações por meio dessa declaração sobre o porquê existe (missão), para quê (visão) e como a empresa toma decisões, lida com conflitos e apresenta a todas as pessoas a sua forma de ser, de se relacionar e fazer negócios (valores).
Parece algo básico, e é mesmo, mas o respeito tem sido a forma das empresas que avançaram no tema lidarem ou mediarem os possíveis conflitos internos e externos quando passam a promover a diversidade sexual e de gênero. Respeitar é interagir, trabalhar junto, colaborar, não apenas viver, mas garantir que todos vivam e vivam bem. Quando alguém diz que “seu” banheiro, por exemplo, não pode ser frequentado por pessoas trans, as empresas que possuem compromisso com seus próprios valores, faz a mediação de forma mais adequada dessa relação e coloca limites nas posturas violentas de seus colaboradores ou clientes, entre outros públicos.
Veja que não se trata de afirmar respeito às pessoas vítimas de violência na empresa, o que é exigência básica, mas respeito também à identidade da organização, seus princípios e valores, bem como aos valores presentes na Constituição e na normativa internacional de direitos humanos. Isso tem encorajado as pessoas a combinarem ou recombinarem as relações e garantir que todas sejam promotoras do ambiente de respeito e segurança, uma vez que ainda parece haver uma licença para desrespeitar pessoas LGBTI+.
Não era tema, mas agora é. Portanto, a liderança empresarial e colaboradores em geral precisam conversar sobre o tema, realizar essa recombinação sobre práticas de respeito em cada área para que cada área promova respeito, diversidade, equidade e inclusão. O Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+, do qual sou secretário executivo, tem servido de referência para todo o ambiente empresarial sobre como agir no tema.
Os grandes e mais influentes escritórios de advocacia estão em peso no Fórum e desde sua fundação em 2013, demonstrando esse novo entendimento sobre o tema e a importância de se conectar melhor com seu tempo e lugar. Vale a pena visitar o site do Fórum – https://www.forumempresaslgbt.com/ – suas redes sociais e ver o que a liderança empresarial engajada com o respeito e a promoção dos direitos humanos de pessoas LGBTI+ estão dizendo sobre o tema, o que estão realizando, como e porquê.
No evento da ABPI eu vou trazer essas reflexões, práticas e posturas que possam nos ajudar a avançar na construção de ambientes inclusivos para todas as pessoas, incluindo as pessoas que não se identificam com um padrão cis-heteronormativo como única forma de ser gente e viver.
Autor:
Reinaldo Bulgarelli
