Marrocos e Angola, dois países localizados geograficamente e juntamente um no norte e outro no sudoeste.
Marrocos é situado no extremo norte da África, a 15 km do continente europeu, fazendo fronteira com Espanha, Argélia e Mauritania, enquanto Angola, ela faz fronteira com a República Democrática do Congo ao norte e nordeste, a República do Congo a noroeste (através do enclave de Cabinda), a Zâmbia a leste-sudeste e Namíbia a sul.
A visita oficial a Marrocos da Presidente da Assembléia Nacional da Angola, Sra Carolina Cerqueira, veio num contexto na qual o Presidente do Brasil, Lula da Silva, efetua uma visita histórica e importante aos países ibéricos, Portugal e espanha, principais aliados do Marrocos e Angola, são também protagonistas das relações e canais de apoio aos diferentes setores comerciais, políticas, econômicas, culturais, bem como de paz, segurança e estabilidade.
O Marrocos e Angola são mais que nunca ligados por relações históricas, projetos comuns e interesses do respeito mutual, contra qualquer outra divergência de caráter ideológico ou etnico. Eles, em todas as ocasiões evoluem no tempo e no espaço, aproximando-se seus pontos de vista, face às divergências de ordem ideológico, sobretudo no que diz respeita a questão da integridade territorial, do saara marroquino, bem como do processo do cessar-fogo objeto da Missão da Minurso para o saara marroquino, sob a coordenação do Conselho da segurança da ONU, contra a movimentação das milícias da polisario, grupo separatista suportado por Argel, 1975, financeiramente e militarmente, para perturbar e prejudicar o processo de paz marroquino e estabilidade na região do Sahel e Saara.
O encontro do Rei do Marrocos, Mohammed VI e do Presidente angolano, João Lourenço, novembro de 2017 em Abidjan, e Abril de 2018 em Brazzaville, foi um verdadeiro início para um dinamismo político nas relações entre os dois países, longe de qualquer interesse restrito ou marginal.
Eles abrirem um espaço para as novas expectativas de crescer em vez de ficar preso as divergências estritas e étnicas, indo contro maré das relações e influências dos adversários nocivos a África, articuladores de conflitos regionais, caso da desordem política em Tunísia, guerra na Líbia, ou ainda no Sudão, tais hostilidades só podem agravar ainda mais as relações africanas em termos da paz, estabilidade e segurança.
Mas no final quem ganha nestes conflitos e guerras fratricidas?
São as milícias separatistas atuando na África, em detrimento de seus próprios países, como a frente polisario ou Boko Haram, milícia nigeriana, ou até mesmo a Frente de Libertação do Enclave de Cabinda, Flec-Fac, com suas ações militares denunciadas, por Angola, entre outras.
Tais milícias aproveitam as conjunturas de instabilidade ou crises para armar-se, promovendo ideias esquerdistas e radicais sob a lema de ideologias raciais, enriquecendo e desafiando a ordem pública, em detrimento dos povos pacíficos, graças às ajudas humanitárias internacionais, ilegalmente vendidas nos mercados fora de suas fronteiras.
Líderes: Marrocos e Angola
Os líderes de ambos países, Marrocos e Angola, se entenderam em abrir novas páginas para escrever a história, através do canal de comunicação, de discussões e aproximação sobretudo de pontos de vistas, começando com a visita do embaixador itinerante da República de Angola, Bernardo Mbala Dombele, o qual foi recebido numa visita oficial pelo ministro marroquino de relações exteriores em Rabat, 2020.
No ano passado, Novembro 2022, veio a alocação do embaixador da Angola, na sede da embaixada em Rabat pelo dia da independência, com a presença do seu homólogo ministério da Agricultura marroquino, Mohamed Sadiki, nomeado pelo rei 2021, Ministro da Agricultura, surtando assim efeitos dos plasmas de um horizonte prometidor, cujas novas etapas a desenvolver nas relações comerciais, econômicas, tecnológicas e acadêmicas…
Assiste, hoje, a visita de uma importante delegação da Assembleia Nacional da República de Angola, chefiada por Carolina Cequieria, numa visita oficial a Marrocos, a qual foi mantida com o Sr. Rachid Talbi El Alami, e outros encarregados de negócios do governo marroquino.
Anotando que a Dra. Cerqueira exprimiu a sua satisfação pela visita, primeira do género de uma Presidente da Assembleia Nacional de Angola, à frente a uma delegação composta por parlamentares de diferentes correntes políticas, o objetivo é dar um novo impulso às relações de cooperação entre as instituições legislativas dos dois países.
Além disso, a presidente da Assembleia nacional da Angola tomou nota do desenvolvimento democrático no qual o Reino de Marrocos investiu a décadas, sob a liderança do Rei Mohammed VI, cuja distinta experiência parlamentar da Assembleia da Angola apresentada junto aos redes de comunicação de Marrocos, em relação a parceria estratégica compartilhada com Marrocos, base dos valores de paz, de estabilidade, de direitos humanos e do respeito da soberania dos Estados.
Para Sr, Talbi Alami, presidente dos representantes de Marrocos, ele indagou sobre as profundas relações históricas entre Marrocos e Angola, recordando o forte apoio marroquino à luta do povo angolano contra a colonização portuguesa.
Sublinhando o desenvolvimento democrático e institucional do Marrocos, sob a liderança do Rei Mohammed VI, apoiando as relações com países lusófonos, via uma abertura sobre África e América do sul, no domínio da cooperação nos grandes projectos, do Estado de direito, das instituições e do respeito dos direitos humanos, bem como da promoção do papel da mulher, sobretudo nas conjunturas econômicas e sociais, prevendo as crises para remediar, caso da Covid 19, da Guerra na Ucrânia, mantendo os canais de comunicação abertos, sobre novos paradigmas capazes de sobressair e consolidar novas estratégias e visões de desenvolvimento de relações em todas as suas dimensões.
Por isso que Marrocos e Angola decidiram como nunca abrir fontes de comunicação e de diálogo construtivo, objeto de um memorando de entendimento entre as instituições legislativas de dois países, cujo embaixador da República de Angola em Rabat, Diogo Baltazar Cristovao, ponto de interseção entre as partes, catalisador para o grupo da Amizade parlamentar Marrocos-Angola, representado por Latifa Cherif.
Memorando:
Tais partes, Marrocos e Angola, coroaram este encontro com um memorando que visa a fortalecer e alargar a cooperação parlamentar entre as duas instituições, reflectindo a solidez dos laços de amizade entre os povos marroquino e angolano, e a consolidação das relações entre os dois países.
Finalmente, as duas partes, representados por uma lado, o Presidente da Câmara dos representantes de Marrocos, e por outro lado, a presidente da Assembléia Nacional de Angola, atenderam ao compromisso de trabalhar juntos, nas suas áreas de competências e de intervenção, visando a fortalecer os laços políticos, económicos, culturais e científicos entre Marrocos e Angola.
Além da cooperação parlamentar através do diálogo, consulta e coordenação de posições no seio das organizações parlamentares internacionais, regionais e continentais, as partes concordam em apoiar suas posições e interesses no cenário da comunidade internacional. Isso é possível graças a troca de informação, de experiências e de boas práticas em matéria de legislação, e nos domínios de competências e intervenção das duas instituições legislativas, base da promoção das visitas das comissões de grupos de amizade e administrações de duas câmaras, Marrocos e Angola.
Autor:
Lahcen EL MOUTAQI. Professor universitário-Marrocos
