Inicialmente, destaca-se a importância da especialidade Ginecologia e Obstetrícia, que graças ao avanço da medicina e competência dos profissionais médicos fez com que o sucesso do processo do nascimento (pré-natal, parto e pós-parto) fosse uma realidade mundial.
A Ginecologia remonta ao século XIX. Assim, a ginecologia se originou como uma especialidade cirúrgica graças às pesquisas e descobertas científicas realizadas na Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos, onde surgiram os primeiros ensinamentos nessa área[1]. A palavra Obstetrícia, tem origem latina, e significa, basicamente, pessoa que acompanha a mulher em trabalho de parto. O início da profissão ocorreu com os primórdios da civilização, quando o trabalho de parto deixou de ser uma atividade solitária da mulher e passou a necessitar da parteira e da intervenção de um médico (papel masculino) na extração de fetos, principalmente naquelas com parto obstruído[2].
Atualmente, surgiu o termo “violência obstétrica”, hoje muito usado, e que causa grandes debates: significa prática inadequada da prestação dos serviços de saúde no momento do parto, incluindo abusos e maus tratos, físicos e/ou psicológicos, e que se transformou rapidamente em sinônimo de estigmatização da classe médica, mais especificamente, a especialidade de Ginecologia e Obstetrícia.
A narrativa é sempre a mesma: mulheres são vítimas de violência obstétrica. Por isso, jornais, revistas, redes sociais, grupos de WhatsApp estão a todo momento fomentando o assunto.
A expressão “violência obstétrica” remete à ideia de que a violência é causada apenas pelos médicos, quando, na verdade, a violência antes, durante, e após o parto pode ser causada por qualquer profissional da saúde, e até mesmo pelo fato da instituição hospitalar não ter as condições adequadas.
Desta maneira, determinados grupos passaram a defender a desospitalização da assistência ao parto, seguindo modelos de países europeus. Hoje em dia, as gestantes brasileiras, seguindo esta onda europeia, passaram a exigir que seja respeitado o plano de parto idealizado por elas em parceria com a sua enfermeira obstétrica e/ou doula[3]. Em contrapartida, os médicos consideram que há limites a serem observados, pois não se trata apenas da segurança da gestante/mãe e sim, também, da segurança do nascituro.
Dentro desta temática, instala-se um conflito: as gestantes, apoiadas em seus respectivos pretensos direitos, em busca de maior protagonismo em seus partos, procuram os médicos para o acompanhamento pré-natal e parto, e impõem que todo o procedimento seja realizado conforme já está determinado em seu plano de parto. Tal exigência se dá em razão das inúmeras portarias, protocolos e mudanças na legislação, que menosprezam a figura do médico, bem como a sua opinião, quase que os excluindo do cenário do parto.
No entanto, apesar das exigências trazidas pelas gestantes, cabe ressaltar que o médico detém o conhecimento científico necessário para fazer um parto a bom termo, além de ter assegurado o direito à autonomia[4], para não fazer, não aceitar, e até mesmo se recusar a atender uma paciente que quer impor práticas terapêuticas inadequadas ou inapropriadas do ponto de vista mãe/parto/filho.
O que se percebe é que o médico, especialista em Ginecologia e Obstetrícia, vem sendo exposto e diariamente questionado, sendo alvo de dúvidas e até mesmo sendo a eles transferida a culpa por eventuais consequências da ineficiência da saúde pública.
Com todo o exposto, constata-se que a estigmatização desta especialidade é uma indesejável realidade, em razão de imposições político-ideológicas, amparadas por inúmeras leis, regulamentos e portarias, que objetivam excluir quase totalmente as atribuições e competências do profissional médico, colocando-o como coadjuvante, quando, na verdade, deveria ser também ator principal nesse tema. Salienta-se o fato de o médico dominar as competências e habilidades técnico-científicas necessárias para agir, se e quando o resultado esperado não acontecer.
O recomendável é que este termo “violência obstétrica” seja abolido. Destaca-se que não se está negando a existência de violência à mulher durante o parto, mas sim que o termo atinge especificamente a classe médica, e que por isso, tem sido vista como a grande vilã da história: a única culpada por todos os acontecimentos ruins.
Neste contexto, o que se deseja é que toda mulher tenha o direito de ter um pré-natal, um parto e um pós-parto com atendimento adequado, dentro do que se espera da boa prática médica, consubstanciado nos ensinamentos éticos-profissionais, e que toda a assistência seja prestada prontamente e com segurança. Por outro lado, que os médicos especialistas possam ser respeitados, não sejam menosprezados, devendo as pacientes terem a consciência de que o médico é o único profissional treinado para agir caso ocorra alguma emergência durante o parto.
E por fim, a expressão “violência obstétrica” do cotidiano médico-paciente, ao nosso ver, não é a melhor forma para se referir a todas as mazelas ocorridas no pré-natal, no parto e no pós-parto. Sabe-se que o médico assistente em muitas das vezes não é o responsável por tudo que acontece, mas, no entanto, a expressão denota a responsabilidade exclusivamente a ele e estigmatiza a respectiva classe médica.
[1] https://www.cremesp.org.br/?siteAcao=Jornal&id=1167 acessado em 29/01/2022
[2] https://www.cremesp.org.br/?siteAcao=Jornal&id=1167 acessado em 29/01/2022
[3] Talvez seja importante definir este termo. Ok?
[4] O direito à autonomia do médico está expressamente previsto no Código de Ética Médica em seu capítulo I- VII, VII e XVI[4]; capítulo III – art. 20.
Autora:
Patricia Barbosa de Oliveira Landers, Advogada Especialista em Direito Médico e da Saúde, Pós-graduada em Direito Processual Civil, membro da Comissão de Direito Médico e da Comissão de Direito à Saúde da Seccional do Distrito Federal.
