Na última semana, funcionários do Twitter do mundo todo foram surpreendidos com demissões de última hora, isso tudo após Elon Musk assumir a gestão da plataforma que foi adquirida por US$ 44 bilhões. Há relatos de que funcionários foram demitidos por e-mail e perderam acesso aos sistemas internos e aos computadores corporativos.
O advogado trabalhista e sócio do Corrêa da Veiga Advogados, Mauricio Corrêa da Veiga, explica que o Twitter é uma empresa global, justamente por isso os contratos são feitos de acordo com a legislação de onde cada funcionário está.
“Por isso, o empregado brasileiro do Twitter, por exemplo, pode se valer da legislação brasileira. Evidentemente vai depender do que está no contrato, mas a princípio o contrato é pela execução dos serviços. O contrato vai obedecer a legislação de onde está sendo executado, ou seja, onde está esse empregado”, afirma.
Corrêa da Veiga também destaca que a demissão por e-mail, inicialmente, não enseja algum tipo de indenização.
“A princípio não é uma mácula para o empregado. Isso pode acontecer. Até porque o empregado trabalha de forma telepresencial e, então, ele pode ser demitido também telepresencialmente e em massa. Esse fato unicamente por si só não enseja uma indenização por dano moral, por exemplo. Ao contrário do que se fosse uma microempresa, onde um empregado é demitido por e-mail. Ao se tratar de empresas grandes como Google, Twitter esse fato não gera nenhuma indenização”, ressalta o especialista.
O especialista em direito do trabalho ainda explica que quem for demitido e se achar no direito de postular algum tipo de indenização devido a algum descumprimento do contrato, pode procurar a justiça. Entretanto, destaca que o fato de ser demitido por e-mail ou por comunicado, não gera nenhum tipo de indenização.
Autora:
Paloma Conde
