Usar cigarro convencional ou eletrônico no volante gera multas?

Geralmente, pessoas que fumam cigarros criam hábitos que podem causar problemas, além de prejudicar a saúde. Esses costumes são vistos até mesmo no trânsito.

Por exemplo, fumar enquanto dirige pode ser um deles. Ainda que não haja leis que proíbam diretamente esse costume, ele pode sim ser punido de acordo com as resoluções do Código de Trânsito Brasileiro.

Neste artigo você entenderá porque esse ato resulta em infração e como ele pode se encaixar de forma indireta no CTB.

Fumar no volante é infração?

Em primeiro lugar, saiba que fumar não é ilícito e não há nenhum registro contra cigarros tradicionais ou até mesmo os eletrônicos no nosso código de trânsito. Mesmo que você precise fazer o teste do bafômetro ou exame toxicológico, os vapes e os cigarros não causam problemas com a lei se você não utilizar substâncias ilícitas.

Entretanto, o hábito de fumar ou vaporizar quando está no volante pode ser punido de forma indireta. Desse modo, podemos dizer que esse ato é ilícito e gera uma multa conforme o Código de Trânsito do país.

O ponto principal para essa punição indireta é que apesar de não haver uma resolução específica sobre a atitude, enquanto você fuma, retira uma das mãos da condução do veículo.

Nesse sentido, de acordo com o artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro dirigir usando apenas uma das mãos é um ato considerado com uma infração média. Afinal, ele compromete a sua segurança e a dos demais motoristas e pedestres. A exceção à regra são as horas em que precisa mudar o câmbio ou de fazer qualquer outra atividade relacionada à condução do automóvel.

Nesse caso, se enquadram os hábitos de usar o celular para fazer ligações ou digitar, pegar objetos no carro ou qualquer outro tipo de atividade que faz com que você não use uma das mãos no volante do seu automóvel.

Apesar de a lei não ser nada específica, uma gama de hábitos pode resultar em multas e até mesmo na perda de pontos na sua carteira de motorista. Desse modo, é importante analisar seus costumes para evitar problemas.

Um hábito comum para quem fuma também é colocar uma das mãos para o lado de fora do veículo. Assim, esse costume também pode gerar sérias dores de cabeça.

Punição para quem fuma no volante

Caso haja flagrante dessa atitude, a multa é de R$ 130,16. Além disso, o condutor leva quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação.

Jogar objetos pela janela do carro também gera punição (além de, é claro, ser uma atitude prejudicial para o meio ambiente). Segundo o artigo 172 do nosso Código de Trânsito, jogar qualquer objeto pela janela, incluindo bitucas de cigarro, também se enquadra como infração média.

Usar vape dá multa?

O ato de usar um vape ou qualquer outro dispositivo eletrônico, com ou sem nicotina para vaporizar não gera multas. Apesar de serem práticos e de não fazerem com que você jogue algo pela janela ou precise acendê-los para vaporizar, os vapes também se enquadram na categoria de proibição do uso de somente uma das mãos no volante.

Autor:

Gustavo Fonseca