A pandemia de covid-19 trouxe diversos desafios para a alimentação dos brasileiros, principalmente pela necessidade de limitações na circulação de pessoas e de mercadorias, influenciando o comércio e o consumo de alimentos. O estudo “Alimentação escolar em casa: o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Brasil, durante a pandemia da COVID-19”, traduzido do inglês “School food at home: Brazil’s national school food programme (PNAE) during the COVID-19 pandemic”, desenvolvido pelos pesquisadores Ricardo César Barbosa Jr., da Universidade de Calgary (Canadá), Estevan Leopoldo Coca, docente da UNIFAL-MG e Gabriel de Azevedo Soyer, da Universidade da Geórgia (Estados Unidos), mostra o panorama da alimentação escolar no Brasil no período pandêmico, ressaltando o que foi feito de inovador e os limites da atuação do Poder Público nesse contexto emergencial.
Para elaboração do estudo, os autores entrevistaram 43 pessoas das cinco regiões do país, dentre representantes de órgãos públicos e da sociedade civil, durante o segundo semestre de 2020 e primeiro semestre de 2021. “Para dar conta da natureza descentralizada em que o PNAE é implementado pelos Estados e Municípios, participantes de todo o Brasil forneceram uma visão ampla sobre como esta política pública foi adaptada em suas regiões”, destacou o professor Estevan Coca, do curso de Geografia da UNIFAL-MG.
Autores da pesquisa: Ricardo Barbosa Jr., Estevan Coca e Gabriel Soyer. (Fotos: Arquivo Pessoal).
De acordo com os pesquisadores, o estudo demonstrou que as escolas precisaram se adaptar não apenas em relação aos conteúdos de aprendizagem, com metodologias que permitiram o estudo em casa, como também em relação à alimentação escolar. “Assim, pela primeira vez na história do país, foram criadas estratégias para que as merendas oferecidas por escolas públicas fossem consumidas nas próprias residências dos alunos, na maior parte dos casos sendo preparadas pela própria família”, explicam.
Devido à possibilidade de consumo da merenda escolar na própria casa, as mudanças no PNAE contribuíram para amenizar os efeitos negativos da pandemia em relação à alimentação dos estudantes de escolas públicas, pela primeira vez incluindo os familiares como beneficiários dessa política pública.
No entanto, o estudo constata que, apesar das medidas de apoio aos efeitos da pandemia na segurança alimentar dos estudantes e de suas famílias, o PNAE não funcionou de acordo com seus parâmetros estruturais regulares. Essa constatação ocorreu devido a alguns municípios não conseguirem encontrar meios para os estudantes acessarem os alimentos para consumo em casa e o não cumprimento da aquisição de, pelo menos, 30% de produtos da agricultura familiar.
“Desse modo, a adaptação do PNAE durante o contexto da pandemia da covid-19, apesar de ter importantes resultados na esfera do consumo (alguns estudantes e suas famílias receberam o kit alimentação), foi limitada na universalização desse modelo emergencial e na garantia da comercialização de produtos da agricultura familiar. Como ensinamento, o estudo ressalta que em contextos de crise, as políticas públicas de alimentação devem ser pensadas tendo por base a totalidade dos beneficiários e proponentes e as múltiplas cargas interseccionais as quais podem estar sujeitas”, reforçam os pesquisadores.
Segundo os autores, a pesquisa publicada na revista científica Social & Cultural Geography, da editora inglesa Taylor & Francis Group, traz importantes contribuições para a sociedade. Primeiro, busca entender como se deram as adaptações dos programas de alimentação escolar para estudantes e suas famílias. Segundo, documenta e apresenta evidências empíricas sobre como o PNAE foi adaptado no contexto da covid-19. Por fim, o estudo compara a alimentação escolar regular e a que é ofertada em casa para avaliar as geografias alimentares da pandemia.
“Apesar do Brasil possuir uma política pública de alimentação escolar que serve como referência para outros países na América Latina e na África, os efeitos decorrentes da pandemia da covid-19 também se manifestaram no acesso à comida pelos estudantes de escolas públicas brasileiras. Nas primeiras semanas da pandemia da covid-19, o Brasil se viu diante do desafio de não interromper de modo irrestrito a alimentação dos estudantes de escolas públicas, o que foi resolvido depois de intensa preocupação manifestada por diversas entidades da sociedade civil”, concluem os autores do estudo.
Autoria:
Diretoria de Comunicação Social UNIFAL – MG
