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quarta-feira, 18 de dezembro de 2024

 O Holocausto Brasileiro – Capítulo V

(FATO REAL)

O Brasil também teve seu holocausto. Quando o psiquiatra italiano Franco Basaglia visitou, em 1979, o Hospital Colônia, o maior hospital psiquiátrico do Brasil na época, declarou em uma coletiva de imprensa que tinha visitado um campo de concentração nazista.

Localizado na cidade de Barbacena, em Minas Gerais, o Hospital Colônia só poderia ser chamado de campo de concentração. Entre os anos de 1930 e 1980, foram contabilizadas 60 mil mortes no hospício.

As pessoas que eram enviadas para o hospital, a maioria à força, nem precisavam ser diagnosticadas com algum transtorno mental. Mais de 70% dos pacientes não sofriam com nenhuma doença do tipo.  Eram crianças rejeitadas pelos pais por mau comportamento ou algum tipo de deficiência; filhos tidos fora do casamento; mulheres estupradas pelo patrão ou algum homem importante na época, com dinheiro suficiente para esconder o crime; epiléticos; alcoólatras; homossexuais. Tudo era motivo para enviar pessoas ao hospital. Muitos elementos nessa história lembram o que acontecia com as vítimas do Nazismo. Um deles é o fato de as pessoas eram enviadas para o hospital em um trem de carga, assim como os judeus eram levados para os campos de concentração durante a Segunda Guerra. O trem que os levava para o Colônia ficou conhecido como “trem de doido”.

(RELATO)
— Eu estava de blusa e saia. Ele tirou minha calcinha e fez maldade comigo. Depois me deixou no mato, ensanguentada, chorando de dor. Fui encontrada pela polícia, que me levou de volta. A dor mais forte, porém, eu senti no coração. Pensei que fosse morrer ali. Acho que morri um pouco — conta Elzinha aos sessenta e sete anos. Enquanto fala, ela mantém sobre o colo a boneca que não teve na infância, época em que foi internada em virtude de crises de epilepsia. Sobre as décadas de internação, ela se lembra de tudo, menos de ter brincado.

OS MENINOS DE OLIVEIRA.
Está fora das armadilhas citadas neste relato de uma vítima que fora abusada sexualmente durante o Holocausto Brasileiro quando havia acabado de chegar Hospital de Neuropsiquiatria Infantil, localizado no município de Oliveira, no oeste do Estado. Percebe-se uma semelhança dado ao fato narrado da vítima sobre indivíduos que representam alto nível de periculosidade em nossa sociedade após, o surgimento da Constituição Cidadã de 1988 que teve seu devido espaço em nosso Estado Democrático de Direito no findar da Ditadura Militar.

Em poucas páginas que foram lidas neste dia, notamos tamanha crueldade e perversidade que ponto o ser humano tem a devida capacidade de chegar para cometer tamanha atrocidade contra a Vida e a Dignidade Humana. Recentemente estivemos presente em um evento que fora comentado a respeito da Dignidade Sexual e Política Municipal Sanitária, mas, qual ponto de ligação dentre ambos casos decorridos? No livro de Ana Beatriz, a própria relata sobre indivíduos de alto risco a sociedade e quais são seus devidos padrões de comportamento para cometer diversos tipos de crimes apresentam tais níveis de perversidade contra suas vítimas.  Existe também um filme que retrata realmente esses tipos de problemas em que o Povo Brasileiro tem enfrentado nestes últimos tempos.
No entanto, sendo trazido como ponto de referência no que diz respeito ao alto índice de Criminalidade nas Favelas e nas Comunidades, não deixa em hipótese alguma apontar importantíssimos tópicos nas quais, devem ser trazidos a discussão e sobre a real Crise no Brasil e a triste realidade de não haver o devido investimento na área fundamentalmente necessária na formação do indivíduo na área da Educação…

A emboscada realizada para pegar aquela criança de quatorze anos na mata e os níveis de paramentos deste tipo de crueldade são totalmente surreais, mas, atualmente em pleno séc. XXI ainda temos lidado com este tipo de problema relacionado ao Estupro de Vulnerável nas práticas deste e outros tipos de crimes. Cabe salientar que, também temos casos de violações relacionado a Trabalho Forçado e Escravo em nossa sociedade ligados a prática de tortura, importunação e assédio sexual, práticas de corrupção e crimes contra a comunidade LGBTQIA+… São alguns casos decorridos daquela época e problemas nas quais devem ser tratados e discutidos em nossa realidade, diante dos fatos de crimes que têm sido praticados contra a Dignidade Humana, mas, do que isso violações de Direitos Fundamentais destas pessoas que estão salvos e resguardados na CRFB/88. A partir do momento em que um individuo visa atacar o Guardião da nossa Constituição Federal de 1988, colocando seus principais interesses e vontades acima do povo por meio de discursos infames e celebres, diante da Mídia com a devida finalidade promover-se diante dos demais, oferecendo-lhes algo em troca na qual está fora de sua real condição de ser realizado; pode-se considerar um ataque a nossa CRFB/88 e aos nossos devidos direitos Fundamentais e um crime de responsabilidade em que estará respondendo por este tipo de conduta. Não podemos permitir com que de maneira alguma este tipo de ataque continue ocorrendo, apresentando um alto nível de retrocesso ao nosso Estado e a nossa Democracia e diante do que fora apresentado no trecho acima deste artigo sobre aquela garota na qual foi vítima de um estupro e presenciou o horror daquele Holocausto que decorreu em meados de entre os anos 1960 e 1970, pode-se dizer que devemos trazer pautas nas quais devam ser trazidos a discussão para a devida resolução deste problema que têm atacado e denegrido a dignidade humana destas pessoas e os princípios éticos e morais e tais violações dos Direitos Humanos destas pessoas que estão estabelecidos em nossa Constituição.

Autor:

Calton Carcovichi – Acâdemico de Direito.

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