Muito se tem discutido, recentemente, acerca do envolvimento do Direito Internacional, nas ações denominadas terrorismo.
Considerada um grupo terrorista pela União Europeia, a organização separatista basca ETA Euskadi Ta Askatasuna (Pátria e Liberdade, em basco), surgiu em 1959 com o intuito de expandir a cultura basca, mas logo evoluiu para uma organização paramilitar separatista.
Fundada por jovens nacionalistas radicais, dissidentes do Partido Nacionalista Basco (PNV), seu principal objetivo era tornar a região basca, que corresponde ao norte da Espanha e ao sudoeste da França um Estado independente.
Naquela época, a Espanha estava sob a ditadura do general Francisco Franco, que era acusado de reprimir a cultura basca. Ele havia proibido o uso público da língua da região. Mas, com o final da ditadura de Franco em 1975 e com a chegada da Constituição de 1978 onde a mesma defende o respeito pela diversidade cultural e lingüística, e de um estatuto especial assegurando ao País Basco o direito de utilizar suas próprias línguas e ainda outros direitos que lhes confere certa autonomia, desse jeito o grupo ETA começa a perder força, e em 20 de outubro de 2011 a organização emitiu um comunicado anunciando o fim de suas atividades.
Autores:
Felipe Castilho Couto Batista
Guilherme Machado Souto
Hélio Geraldo Ferreira Rios
Lucas Luiz Ferreira da Silva
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