SOCORRO! Sou pedestre em Niterói

Niterói é uma cidade simpática, turística e alcançou o positivo resultado de ser considerada um lugar com ótima qualidade de vida (resultado de dados como redução dos índices de mortalidade infantil, altos índices de alfabetização, boa segurança, qualidade da água e esgoto, etc) – tendo essa boa propaganda sido espalhada “pelo vento”, há bastante tempo indicando ser muito bom morar aqui. Mas, tudo muda. E, em minha opinião, isso – de ser uma cidade boa para morar – vem mudando para pior, infelizmente.

Essa boa propaganda tem, de fato, atraído muita gente…nada contra, mas ir juntando gente, carros, bicicletas, motos, lixo – torna necessário que as autoridades reflitam sobre a forma como estão planejando esse crescimento. Aqui “a coisa” está desenfreada. Construtoras desmatam, constroem sem respeitar o “direito de vizinhança” – tampam vista, vento, sol….e – o pior – não respeitam a chamada “Lei do silêncio”.

A quantidade de carros aumentou exponencialmente… e os semáforos, favorecem grandemente o fluxo de carros…claro, porque para outros veículos motorizados eles (os semáforos) simplesmente não existem.

Isso posto, passo a discorrer sobre o pedido de socorro, que dá título a este meu manifesto: ser pedestre em Niterói, está se tornando impossível. Andar nas calçadas está sendo um verdadeiro tormento…aliás, um perigo mesmo.

Calçadas são definidas como “pavimento em frente às casas, em geral revestido com cimento, lajes, pedra portuguesa, para trânsito de pedestres” ou ainda: Calçadas é sinônimo de: passeios. Esse conceito, do meu ponto de vista, não se adequa mais à Niteroi.

É sabido que “trânsito de calçadas” é uma questão de engenharia, de tecnologia. Mas, a própria legislação do Município, permite um “Deus dará” em relação às calçadas. A Lei nº 240 de 16/05/1980, acrescenta um ítem ao Art. 3º da redação da mesma Lei aprovada em 1978, que define que “o proprietário do imóvel é o responsável pela construção e conservação de suas respectivas calçadas”. É prevista uma fiscalização, pela Prefeitura, que não funciona, simplesmente, não existe.

Sobre essa “fiscalização” eu preciso me deter um pouco mais.

* Se a responsabilidade da construção e manutenção das calçadas (ou passeios) é do proprietário, tira do cidadão o poder da reclamação, ou da denúncia. Algum cidadão vai bater à porta do prédio e chamar o Síndico?? “Ei, por favor, conserte esse buraco, esse desnível….”Alguém pode imaginar isso? E, diante de centenas de irregularidades, os cidadãos vão trabalhar como fiscais para o poder público? As calçadas devem seguir um padrão exigido pelo poder público – tipo de piso, quantos metros à frente do prédio, obrigação de ter ralos do lado de dentro das grades (em algumas cidades é proibido varrer água com sabão para fora do prédio).

*Essa Lei está superada! Além do risco de tombos e quedas, é preciso falar da ocupação do espaço definido para pedestres. a) o trânsito de veículos, de duas ou três rodas, motorizados ou não, nas calçadas (ou passeios), b) a ocupação das mesmas por mobiliário excessivo – como por exemplo, bancas que antes eram de jornais e agora são quiosques. – algumas são verdadeiras lojas – por que não há um incentivo para que se instalem “in  door”?

Ajuda nessas reflexões a excelente publicação “Redesenhar as cidades, a partir das calçadas”. Uma entrevista concedida pela Doutora em Mobilidade, blogueira do Mobilize e ativista pelos direitos do pedestre, arquiteta e urbanista Maria Ermelinda Brosch Malatesta (Meli).

Diz ela: “Andar a pé é uma forma de deslocamento tão básica, tão primordial, e muitas vezes não é encarada como um modo de transporte”. E continua…”por ser uma forma simples de deslocamento, o caminhar é, muitas vezes,  desconsiderado pelos técnicos e mesmo pelas pessoas leigas”. Para andar, caminhar, ninguém precisa de um instrumento como, por exemplo, uma habilitação, ou adquirir um meio de transporte e isso dificulta a conceituação em si, de que caminhar é um sistema viário. Além do que, a autora nos desperta para que o conceito de segurança, nos sistemas de veículos (carros, trens, metrôs, etc) é altamente estudado e planejado enquanto o sistema viário dos pedestres, não recebe praticamente, nenhuma atenção.

Aqui em Niterói, até por conta da legislação, isso é notório. Cada calçada é feita de um jeito, alturas e pisos diferentes, lombadas e buracos…um horror.

Outra coisa que a Meli nos faz pensar é sobre um detalhe ignorado e bem importante para o próprio fluxo do trânsito no asfalto: quanto melhor o sistema viário para pedestres, menor a pressão sobre o transporte…por exemplo, aqui em Niterói, andar de Santa Rosa, Icaraí ou Ingá para o Centro da cidade e vice versa, com segurança e mobiliário facilitador, agradável, permitiria que um fluxo maior de pessoas escolhesse caminhar por esses percursos, adquirindo até melhor qualidade de vida.

Ainda há que se falar dos atropelamentos por bicicletas, no trânsito das calçadas. Neste Município, praticamente não há registro, ou estatísticas de acidentes nesse sistema viário. Se houvesse um levantamento nas clínicas de ortopedia, certamente ficaríamos chocados. Quando um ciclista ou motorizado em duas rodas, atropela um pedestre, quem está perto, corre para atender a vítima e o atropelador, segue impune. Os idosos e deficientes “que se virem”… sou testemunha de um xingamento feito por um ciclista a uma pessoa deficiente, que andava com dificuldade, usando uma bengala.

Eu me considero uma “observadora de calçadas” e não consigo me conformar com o descaso do poder público atual, para esse grave problema. O uso de bicicletas é exageradamente incentivado, numa cidade que não tem estrutura para isso…uma verdadeira invasão de veículos de duas rodas – que usam muita velocidade, levam crianças sem capacete, andam na contramão e surgem do nada, vindos de todas as direções. E ainda, a Prefeitura tem aumentando a quantidade e a largura das rampas, facilitando a impressionante que os ciclistas “voem” de uma calçada para a outra…

Sempre achei que os motoristas de carro, são (todos) estressados, agora estou vendo uma horda de ciclistas tão estressados quanto eles.

Se o incentivo ao uso de bicicletas é para diminuir o número de carros, fracassou;

Se o incentivo ao uso de bicicletas é para que as pessoas não se estressem, fracassou;

Se o incentivo ao uso de bicicletas é para ajudar a despoluição do ar, fracassou, está poluindo corações e mentes.

Finalmente, espero chamar a atenção das autoridades de Niterói, para a importante questão do trânsito de pedestres…inclusive dentro do Campo de São Bento, pelo menos, nos dias de Feira de Artesanato – um trabalho de conscientização junto aos ciclistas, isso tem que ser feito já!!!! agora!!!!

Nós pedestres temos que poder usar as calçadas com tranquilidade, sem medo, sem sustos!!!

Autora:

Angela Coelho Barbosa (socióloga aposentada da UFF)