No presente artigo, é abordado o caminho a ser percorrido para repassar as informações e reflexões sobre o desenvolvimento da promoção, efetivação e reconhecimento dos direitos das pessoas pertencentes à comunidade LGBTPQIA+, que se dará através de uma metodologia de pesquisa que está pautada na investigação bibliográfica, através de livros, artigos, notícias, entre outras fontes pertinentes e jurisprudenciais, o qual trará em seu bojo, instrumentos de construção de dados, métodos de análise de dados e objetivos específicos. Tais como, o prelúdio do contexto histórico da evolução dos direitos LGBTPQIA+ no Brasil e no mundo; conceito de LGBTPQIA+; a trajetória jurisprudencial “progressiva” dos direitos da comunidade LGBTPQIA+ no âmbito do SupremoTribunal Federal; o reconhecimento de direitos civis: reconhecimento pelo STF da união estável homoafetiva, do casamento civil e da possibilidade de adoção por casais homoafetivos; a criminalização da LGBTfobia no âmbito penal e a jurisprudência sobre tutela dos direitos LGBTQPQIA+ nas cortes de outros países do mundo, como Israel, Colômbia, Peru e Estados Unidos da América.
Palavras-chave: Comunidade LGBTPQIA+; Reconhecimento de direitos; Discriminação; Evolução LGBTPQIA+.
Autores:
Elias Ademar Carvalho de Moraes
Analissa Barros Pinheiro
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