Desde o ano passado, mais precisamente a partir de março, que foi o marco do início da pandemia do Coronavírus aqui no Brasil, muitas empresas tiveram que se desdobrar para conseguir manter as suas atividades.
Muitos períodos de lockdown e restrições, fizeram com que as empresas tivessem que se adaptar rapidamente para terem menos prejuízo do que a Pandemia já estava anunciando.
Muitas das medidas que as empresas tiveram que adotar e adaptar se relacionaram com os funcionários. As medidas restritivas impediam que os estabelecimentos mantivessem todos os funcionários in loco, os transportes públicos sofreram restrições por alguns períodos, muitas empresas contam com funcionários pertencentes a grupos de riscos. Tudo isso obrigou as empresas à rapidamente pensarem em alternativas, e com isso, uma das medidas mais adotadas foi o home office.
A adoção do regime de trabalho na modalidade do home office foi a principal alternativa que as empresas tiveram para manter seus funcionários (evitando desta forma muitas demissões) desempenhando suas atividades de forma a atender as necessidades da empresa e cumprindo todas as medidas de saúde que o momento exige.
Nesse momento muitas e muitas dúvidas surgiram já que, em que pese a Reforma Trabalhista de 2017 já prever o teletrabalho, trabalho remoto ou home office, o Brasil não tinha essa cultura de ter funcionários nessas modalidades, cultura essa amplamente difundida em vários outros países.
Aditar os contratos de trabalho, fornecer equipamentos, manter o controle das atividades e das metas estabelecidas, conseguir manter o meio ambiente saudável fora das dependências da empresa foram, todas questões que no início, tiraram o sono de alguns empresários, mas que posteriormente foram contornadas, adequadas e com isso solucionadas.
Embora o home office tenha se apresentado como uma alternativa para as empresas, hoje diversas pesquisas já demonstram que essa modalidade de trabalho será implantada de forma definitiva por diversas organizações. E nesse caso, não estamos falando apenas de grandes empresas, as pequenas empresas também puderam perceber que adotar o home office traz inúmeros benefícios.
Os benefícios são tanto para os funcionários quanto para a própria empresa.
Mas vale lembrar que não basta adotar o home office de forma simples e pura, todas as peculiaridades inerentes a esse regime de trabalho devem ser levadas em consideração pela empresa antes de adotá-lo para que futuramente não arque com riscos de fiscalização dos Ministérios do Trabalho, riscos de processos trabalhistas, dentre outros.
Não há dúvidas de que o home office saiu de uma mera alternativa para uma tendencias que com certeza veio para ficar, e utilizado com estratégia, pode se tornar um grande diferencial em muitas empresas.
Autora:
Beatriz Dainese, Advogada, graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, pós-graduação em Direito tributario pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributarios• Membro do Corpo Docente do Centro de Empreendedorismo e Gestão – CEG Brasil- Escola de Negócios e Inovação. • Possuo especialização em Gestao de tributos pelo Senac e direito empresarial e planejamento tributário pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo• Sócia do escritório Montes Dainese Advogados com atuação de mais de treze anos na área de direito tributario e direito do trabalho em ambito preventivo consultivo e contencioso.
