A vez do transporte ferroviário

A importância do transporte ferroviário no Brasil e no mundo é fato inconteste, entretanto nem sempre existe uma compreensão clara dos seus benefícios em nosso país e da capacidade de transformar a logística nacional com efeitos importantes na geração de empregos, renda e desenvolvimento regional.

Durante a construção de uma ferrovia, todo o entorno dos municípios impactados pelo empreendimento são extremamente favorecidos e, em especial, quando há boa sintonia entre os agentes públicos envolvidos as possibilidades de crescimento sustentável da região são bastante significativas.

Já durante a fase de operação da ferrovia, o transporte vigoroso das mercadorias, as atividades dos pátios de carga e descarga, e ainda, os novos investimentos trazidos em silos, armazéns, containers e elementos de integração multimodal tornam ainda mais perene a rota de desenvolvimento ao longo do trajeto do empreendimento ferroviário.

Sem sombra de dúvidas, podemos dizer que o transporte ferroviário apresenta vantagens que o tornam essencial para a logística do transporte de cargas em um país de tamanho continental como o Brasil.

São muitas as vantagens e aspectos positivos do modal ferroviário, como por exemplo a enorme capacidade de transporte dos trens de carga, os custos mais baixos do frete em grandes distâncias, a maior segurança viária em relação a outros modais, como o rodoviário, e a enorme possibilidade de redução do custo dos produtos, proporcionando consequências diretas para a melhoria das margens e lucratividade dos negócios transportados, ampliando a competitividade das mercadorias nacionais.

Devemos mencionar ainda que, em regra, os produtos transportados neste modal são de baixo valor agregado, em volumes consideráveis e, quase sempre, sem muita urgência na entrega do produto ao destino.

Por essas razões, as cargas de mercadorias de alta tonelagem no mundo todo são prioritariamente transportadas por ferrovias, vencendo as grandes distâncias e evitando a concorrência da complexa mobilidade urbana das grandes metrópoles, por meio de soluções de engenharia adequadas que possibilitam uma convivência pacífica do ponto de vista da segurança viária.

Especialmente pela indiscutível necessidade de que os investimentos sejam ambientalmente responsáveis, as ferrovias se posicionam com maior destaque por seus menores impactos ecológicos em decorrência da redução da emissão de poluentes e pelas ações de mitigação dos efeitos sociais e ambientais que devem ser cuidadosamente executadas durante a sua construção.

Em uma análise mais holística, é lícito considerar que existem cautelas a  serem observadas, como por exemplo, a baixa capacidade de percorrer superfícies acidentadas e a restrição do modal para conduzir mercadorias até os centros consumidores.

Tais questões podem ser gerenciadas e tratadas dentro de um correto plano estratégico do empreendimento, possibilitando uma efetiva integração entre os modais, harmonizando a entrega dos produtos aos centros urbanos, em parceria com o transporte rodoviário e portuário como já ocorre no Brasil e ao redor do mundo todo, assegurando os mecanismos de uso racional da logística criando portanto as condições de contorno adequadas para a solução do problema.

Outro ponto, alvo de críticas, são os altos investimentos que o Governo Federal necessita fazer, pois os custos de construção de um empreendimento ferroviário são elevados.

Certamente que é um investimento que deve ser bem avaliado dentre as escolhas que precisam ser feitas pelos gestores de como melhor aproveitar os recursos públicos, assegurando que os impostos pagos pelo contribuinte ocorram de forma transparente, racional e eficiente, mas a priorização do modal ferroviário é uma política estatal que assegura desenvolvimento do país e carrega consigo um conjunto enorme de externalidades positivas para a economia sendo feita com boa técnica e gestão eficiente.   

Além disso, é preciso considerar que boa parte dos investimentos pode ser efetuada por mecanismos de concessões ferroviárias ou ainda pelo novo arranjo de autorizações ferroviárias, que tem tudo para ser um verdadeiro divisor de águas para o setor já que o agente privado assume o protagonismo dos investimentos.

Por meio das autorizações ferroviárias, recém regulamentadas, o setor privado em arranjo desburocratizado e célere tem a possibilidade de obter o aval do Governo e investir no negócio de transporte ferroviário sem depender das amarras do setor público e com regras claras e inovações muito interessantes, notadamente o mecanismo de autorregulação do setor que pode resultar em ganhos para os  empreendedores privados que desejam estabilidade e previsibilidade para seus negócios.       

A importância do setor de infraestrutura é indiscutível para qualquer país, em especial, no segmento de transporte e logística que ao movimentar mercadorias promove o desenvolvimento econômico de uma região e contribui efetivamente para que o país tenha condições de competição adequada com os concorrentes externos.

No passado recente não se vislumbrava um cenário tão promissor para o modal ferroviário, cuja revitalização caminha em pleno vapor.

O fortalecimento dessa opção governamental se dá pelos atributos desse tipo de transporte que tem sua despesa reduzida em função da diluição dos custos fixos quanto maiores forem as distâncias percorridas, havendo uma otimização importante da produção com o transporte da mercadoria.

O chamado “Brasil nos trilhos” é uma conquista inegável e um efetivo programa de Estado e assim, tudo o que foi e está sendo feito precisa ser mantido, aprimorado e reforçado assegurando que os benefícios de uma política pública tão fundamental tenham sua continuidade para o bem maior da sociedade brasileira.

Autor:

Edmilson Gama da Silva, engenheiro, advogado e mestre em Economia.