O presente trabalho discorre acerca de princípios constitucionais aplicados ao processo considerando a relevância do tema. É apresentado o conceito, doutrina e jurisprudência que trata do Princípio da Imparcialidade do Juiz, Princípio do Devido Processo Legal, Princípio da Isonomia, Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa e o Princípio do Juiz Natural. A pesquisa foi realizada por meio de uma revisão de literatura e de legislação sobre o tema. Por fim é explanado sobre a importância fundamental dos princípios para o alicerce do ordenamento jurídico brasileiro.
Palavras-chave: Direito. Direito Processual. Princípios Constitucionais.
Autor:
Me. Rafael Paes de Barros, graduado em Processos Gerenciais pela Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal – FACIMED, Acadêmico de Direito do Centro Universitário Dante – UNIDANTE, Pós-Graduado em Administração Pública pela Universidade Candido Mendes – UCAM, MBA Exectivo em Gerenciamento de Projetos e Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação pela Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC. Atualmente é servidor do Instituto Federal Catarinense – IFC e Consultor em Propriedade Intelectual da PAES DE BARROS – Marcas e Patentes.
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Muito bom trabalho, parabéns.