Rio Claro, SP 9/12/2020 –
Convênio 100, aprovado em nível nacional, não será aplicado em São Paulo
A indústria paulista de calcário está mobilizada na manutenção da qualidade do agronegócio em São Paulo. Porém, a alta no ICMS poderá elevar o preço do insumo em índices a partir de 4,5%.
A estimativa é do presidente do Sindicato das Indústrias de Calcário e Derivados para Uso Agrícola do Estado de São Paulo (Sindical), João Bellato Júnior. “Depende de cada associado, mas a perspectiva não é inferior aos 4,5%. E não temos como absorver esse novo custo”, disse Bellato, após assembleia com representantes do setor, no último dia 4 de dezembro.
O Convênio 100, aprovado em nível nacional, não será aplicado em São Paulo. Benefícios fiscais eram concedidos pelo convênio, desde 1997. Assim, o impacto nos custos de insumos – como o calcário – chegará ao produtor rural.
Repasse ao produtor
“O Governo de São Paulo, usando de um artifício embora legal, mudou o sistema de tributação através de um novo regulamento do ICMS e no caso do calcário teremos uma tributação da ordem de 18%, mas com uma redução de sua base de cálculo”, explica Bellato. “Aos valores hoje praticados, esta majoração em razão do tributo será por volta de 4,5%, pois depende do preço praticado por cada associado”.
O novo cenário gera o repasse ao produtor. “Este repasse creio que será feito de forma automática, pois não trata-se de aumento de preços e sim carga tributária que não havia. Se não houver o devido repasse, o produtor de calcário irá arcar com este dispêndio”, relata o presidente do sindicato da indústria.
Unido forças
Na assembleia online, Bellato explicou aos associados que o Sindical fez uma consulta à Secretaria de Estado da Fazenda. “Pedimos que a SEFAZ nos informe da possibilidade de realizarmos crédito do ICMS destacado na compra de nossos insumos, porém há um prazo de 30 dias para a resposta”, cita o presidente.
O Sindical também tem conversado com entidades empresariais, unindo forças diante da tributação maior. O governo paulista precisa definir as medidas até o final do mês, para que elas entrem em vigor em 2021.
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