O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente inserido pela reforma trabalhista de 2017. A...
Durante Sessão Ordinária Administrativa na manhã desta quinta-feira (17), sob relatoria da desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, foi aprovado por unanimidade o dia 05...
Um tema bastante polêmico que sempre suscitou divergências à litigância que envolve a Fazenda Pública são os juros e correção monetária. Inúmeras eram os...
A justiça eleitoral tem determinado a realização de eleições suplementares em diversos municípios gaúchos. Em breve consulta no site da Corte eleitoral em quatro...
Em Ibirité/MG, inúmeros munícipes têm reclamado da falta de respeito dos secretários municipais com a população em responder os ofícios e requerimentos elaborados por...
Trata-se de um trabalho acadêmico voluntário com base nos conhecimentos jurídicos adquiridos na Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, no curso de Ciências...
Os trabalhos de adequação e aperfeiçoamento da Política estão sob a coordenação da área de controles internos e compliance da CELOS
Esta Política de Prevenção...
A bandeira brasileira volta a ser comemorada como símbolo nacional e não mais como representação de partido político, como a extrema direita ultrajante bolsonarista...