Jurídico

Fraude é o vocábulo derivado do latim fraus, fraudis (engano, má-fé, logro), que serve para caracterizar o engano malicioso ou a ação astuciosa, promovida...

Este artigo coloca em debate a temática, tribunais internacionais, em específico o de Noremberg. Este trabalho se caracteriza como uma pesquisa explicativa em relação...

A sua empresa é optante pelo lucro real? Então você deve ler o texto aseguir. Atualmente, é muito difícil encontrar uma empresa que não possua...

O presente trabalho tem o objetivo de analisar o portador de transtorno parafílico sob o ponto de vista em relação a sua culpabilidade no...

Você já ouviu falar em negativação indevida? Imagine a seguinte situação: um consumidor está no processo de compra de um veículo e para isso, precisa...

A aposentadoria dos professores sempre foi um pouco diferente das demais categorias de trabalhadores. Em regra, esses profissionais se aposentam alguns anos mais cedo. Como...

Cada vez mais, a convivência com avós que não detêm a guarda da criança é um dos principais temas no Direito de Família. Atualmente, guarda...

O projeto em comento que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, e que se encontra ainda em tramitação, recebendo...

Desde a ascensão da Lei Seca, os motoristas e condutores passaram a ter um cuidado maior quando se trata de beber e pegar o...

Recentemente temos ouvido muitos comentários relacionados a nova marca do criador do Facebook, Mark Zuckerberg que aderiu a criação de um novo projeto chamado:...