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Principais setores da economia serão beneficiados com a decisão Nesta quarta-feira (30), a Câmara dos Deputados aprovou, por uma ampla margem de 430 votos a favor e apenas 17 contrários, a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para os 17 setores econômicos que mais geram empregos no país. Essa medida tem como objetivo fortalecer […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar a contribuição sindical obrigatória. O desfecho dessa questão está previsto para encerrar no ambiente virtual do plenário, no dia 11 de setembro. Após um período de suspensão, devido ao pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, o caso está novamente em pauta. Os votos já […]
Terminou neste domingo, 27, no Rio de Janeiro, a programação oficial do vigésimo segundo Enesp – Encontro das Empresas de Segurança Privada da Região Sudeste. Especialistas e empresários debateram o cenário nacional político e econômico com temas importantes para o setor que é considerado um dos mais importantes do país. Durante cinco dias, o […]
As formas como o Código de Processo Civil têm sido aplicadas nos processos que tramitam na Justiça Trabalhista serão expostos pelo professor e advogado Bruno Freire e Silva dia 15/09, 15h30, em painel do seminário Diálogos sobre o CPC, críticas e perspectivas. Com transmissão ao vivo e aberta no canal do Youtube da CEPED UERJ, […]
Você já ouviu falar nas siglas LER/DORT? LER corresponde a “Lesões por Esforços Repetitivos”, já o termo DORT significa “Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho”, ambas consideradas doenças ocupacionais. Ainda que alguns trabalhadores desconhecem o significado de LER/DORT, o grupo de doenças que faz parte da síndrome é presente na vida de muitos deles. Bursite, tendinite, síndrome do túnel […]
A doença ocupacional pode estar mais presente na realidade do trabalhador rural do que se imagina, e hoje falarei especificamente sobre o cortador de cana-de-açúcar. Por trás da produção de cana em larga escala que ocorre no Brasil, o trabalhador do campo é um personagem que sofre com os efeitos da exaustiva jornada de trabalho proveniente de […]
Nos últimos tempos, as empresas têm sido fortemente autuadas pela Receita Federal com a exigência de recolherem a contribuição adicional aos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), que incide sobre o valor da remuneração do trabalhador, podendo variar entre 6%, 9% ou 12% e destina-se ao custeio da aposentadoria especial, de que trata o artigo 57, […]
No próximo dia 18 de agosto, comemora-se o Dia do Estagiário. Para muitos, sabemos que o primeiro passo na vida profissional é o estágio, feito durante a faculdade. Por isso, pode ser um choque de realidade quando estagiários se deparam com um ambiente de trabalho insalubre e tóxico, sendo requisitados apenas para tarefas burocráticas. A […]
Uma análise da questão, com base na CLT e em face dos debates sobre trabalho autônomo x pejotização Onerosidade, não-eventualidade, pessoalidade e subordinação. Esses são os quatro elementos que, conforme a legislação trabalhista brasileira, caracterizam uma relação empregatícia, podendo ser cumulativos ou não dentro do contexto de uma específica contratação. Ato contínuo, quando tais pontos […]
A luta pela igualdade de gênero tem sido uma questão premente em todo o mundo. Embora avanços significativos tenham sido alcançados nas últimas décadas, a disparidade salarial persiste como uma das principais manifestações da desigualdade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho. Para abordar essa injustiça, muitos países têm promulgado leis específicas, como a […]
A luta pela igualdade de gênero tem sido uma questão premente em todo o mundo. Embora avanços significativos tenham sido alcançados nas últimas décadas, a disparidade salarial persiste como uma das principais manifestações da desigualdade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho. Para abordar essa injustiça, muitos países têm promulgado leis específicas, como a […]
O Supremo Tribunal Federal – STF validou a implementação de jornada de trabalho 12 x 36 por meio de acordo individual, conforme julgamento da ADI de nº 5.994. Em resumo, até a reforma trabalhista, vigorava a Súmula 444 do Tribunal Superior do Trabalho – TST a qual consolidava o entendimento de que seria válida a […]