Jurídico

“Regulamento Geral das Competições da CBF, reforça a necessidade de assegurar meios adequados para a segurança física e saúde dos jogadores no desempenho de suas funções” Diferente dos demais formatos de seguro de vida , o seguro voltado aos atletas de futebol profissional é composto por regras e obrigações específicas que compõem o vínculo empregatício […]

Evento será realizado nos dias 29 e 30 de maio, em Bento Gonçalves, e contará com mais de 30 palestrantes Bento Gonçalves se prepara para receber, nos dias 29 e 30 de maio, o XV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção Rio Grande do […]

A Comissão Nacional de Direito e Processo do Trabalho (CNDPT) da Associação Brasileira de Advogados faz a sua primeira edição do Conexão Trabalhista deste ano para expor quais são os Desafios Contemporâneos do Processo do Trabalho, na quarta-feira, 21/05, 10h, ao vivo, no canal pelo Youtube em https://www.youtube.com/@ABANACIONAL/featured. O primeiro tema será sobre “Convenções Processuais no […]

Para o especialista no assunto, é fundamental garantir rigor técnico nos processos de planejamento urbano a fim de evitar problemas judiciais. Florianópolis, Maio de 2025. A cada dez anos, os municípios brasileiros devem revisar seus Planos Diretores, conforme o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001). Mais do que um instrumento técnico de organização do crescimento urbano, […]

Por Marcelo Figueiredo e Lucas Pedroso Klain, respectivamente, advogado e Professor Associado de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da PUC-SP/ Associado no escritório Marcelo Figueiredo Advogados Associados. O Brasil enquanto Estado soberano possui uma Constituição que reconhece três poderes de Estado: o legislativo, o executivo e o judiciário, cada qual com suas funções típicas […]

Encontro virtual reúne especialistas para ensinar como usar dados na prática jurídica sem planilhas    No próximo dia 20 de maio, às 16h, a Preâmbulo Tech, empresa especializada na modernização jurídica, promove o webinar “Como implementar KPIs jurídicos e operacionais sem depender de planilhas”. O objetivo do seminário é mostrar como simplificar a gestão de […]

Por FREDERICO AUAD Nos últimos anos, tenho acompanhado de perto uma tendência que tem chamado a atenção de advogados e advogadas por todo o país: o aumento expressivo no número de processos ético-disciplinares instaurados pelos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs) da OAB. Embora ainda não exista um levantamento consolidado com abrangência nacional, os dados […]

Por Nathália Cristiana, Advogada Trabalhista, OAB/SP 383.996, da Henriques & Souza Sociedade de Advogados (HSADV) Ser dispensado do trabalho é sempre um momento delicado, mas a situação se torna ainda mais complexa e preocupante quando o empregado nunca teve sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) devidamente registrada. Essa irregularidade, infelizmente ainda comum, priva […]

Encontro será realizado nos dias 29 e 30 de maio e reunirá mais de 1 mil participantes Nos dias 29 e 30 de maio, a cidade de Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, será palco de um dos mais importantes encontros jurídicos da América Latina na área de Direito de Família e Sucessões. O XV Congresso do […]

“O phishing é comum, com criminosos criando sites falsos que imitam plataformas oficiais para roubar credenciais de login e dados financeiros“ Contando com um cenário de ascensão, o âmbito global da indústria de games e e-Sports tem arrecadado anualmente o valor equivalente a 250 bilhões de dólares. Isso porque  jogos das modalidades Valorant, Call Of […]

O Direito lida com as palavras. É aí que a literatura entra, como um auxílio e como parte fundamental na vida do jurista. Redigir petições, ofícios, manifestações, recursos ordinários ou extraordinários, contestações e impugnações, por exemplo, requerem uma habilidade essencial para o operador do Direito: a escrita. É por meio da escrita que o Direito […]

“Permitir que menores joguem títulos inadequados para sua faixa etária pode ser considerado negligência” Casos de abandono digital no mundo de gamer e e-Sports tem se tornado cada vez mais comum. A falta de acompanhamento tem levado a sérias consequências em outras atividades digitais.  A advogada catarinense especialista em direito gamer e digital, Moniche de […]