Jurídico

Advogado especialista na defesa de clubes e atletas detalhe como funciona a prática  Diferente dos demais vínculos trabalhistas acordados entre empresas e colaboradores com base na CLT, o contrato de trabalho do jogador de futebol profissional tem como base a Lei 9.615/1998 também conhecida como Lei Pelé. Através deste documento são estabelecidas normas e regras […]

“O doping digital envolve o uso de cheats, hacks, software de terceiros ou manipulação do código-fonte do jogo para obter vantagens indevidas”, diz especialista Com a popularidade do setor de games e e-Sports, surgiu uma preocupação para gestores e demais stakeholders que compõem esse universo: o doping. A modalidade de e-Sports exige dos atletas resistência, […]

A Previdência, desafios e oportunidades para os contribuintes é tema de evento que a ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária realiza em conjunto com o Escritório Balera, dia 13/05, terça-feira, às 9h, na Av. Chucri Zaidan, 1550. A abertura será feita pelo professor Wagner Balera, onde exporá quais são as regras da contrapartida na […]

Por Nathália Cristiana, Advogada Trabalhista, OAB/SP 383.996, da Henriques & Souza Sociedade de Advogados (HSADV) A maternidade é uma jornada transformadora, mas a notícia da demissão durante a gravidez pode lançar sombras de incerteza sobre esse período tão especial. Um escritório especializado em direito trabalhista compreende a vulnerabilidade da trabalhadora gestante e está preparado para […]

Resumo: o concurseirismo domina o mundo jurídico e sua formação de base, não formando intelectuais e pensadores, mas técnicos que não são capazes de pensar de forma crítica e abstrata e produzir trabalhos importantes na seara jurídica e intelectual. As universidades brasileiras que possuem o bacharelado e a licenciatura em Direito, sejam elas universidades públicas […]

O dilema do bonde é um dilema ético e moral que faz o seguinte exercício: suponha que há um bonde desgovernado, um operador em uma alavanca que mudará para dois trilhos; de um lado dos trilhos, há uma pessoa e do outro cinco pessoas. O dilema consiste em: o quanto vale a vida de um […]

Especialistas em direito desportivo explicam que grande parte tem como base a Lei Geral do Esporte  A profissionalização do mercado de games e  e-Sports concedeu aos atletas o direito de atuar na indústria seguindo as normas da CLT. Mas mesmo com o avanço, grande parte dos atletas têm enfrentado desafios nos vínculos contratuais. De acordo […]

Clube foi condenado a indenizar o ex-atleta no valor de 4.616.160,00 R$ Na última quarta – feira, 23, a 9 Vara do Trabalho de Recife (PE), condenou o Sport Clube do Recife a indenizar o ex-atleta do clube Everton Felipe no valor de 4.616.160,00 R$.  De acordo com informações publicadas, o valor total corresponde a […]

A história do direito no Brasil passou por diversas mudanças significativas, moldando-se conforme os contextos políticos, sociais e econômicos do país. Essa história busca demonstrar como o direito que vivemos nunca permanece estático, mas está em constante alteração. Ao analisarmos momentos históricos como o Direito na antiguidade, Direito na Idade Média, Direito na Idade Moderna […]

O Projeto de Lei nº 3/2024, que propõe uma reforma da atual Lei de Falências (Lei nº 11.101/2005), avança no Congresso Nacional com o apoio do governo federal e pode ser aprovado ainda em 2025. A proposta tem como objetivo modernizar o regime falimentar brasileiro, trazendo maior celeridade, racionalidade processual e segurança jurídica à condução […]

Entenda os desafios jurídicos e sociais da alienação parental Você sabe reconhecer quando o vínculo entre pais e filhos está sendo usado como instrumento de disputa? A alienação parental — definida como a interferência prejudicial na formação psicológica de uma criança ou adolescente, praticada por um dos genitores com o objetivo de afastá-lo do outro […]

Esse livro, escrito em parceria com o psiquiatra forense Hewdy Lobo e outros colaboradores, mostra como é possível conhecer cerca de 130 características de comportamento a partir do estudo do DNA. Esse exame, hoje acessível à população em geral, permite avaliar a probabilidade de determinados comportamentos ocorrerem com mais ou menos frequência na vida de […]