Gestão Pública

RESUMO A acessibilidade urbana é um direito assegurado por lei e uma condição indispensável para o exercício pleno da cidadania. A Indicação nº 326/2025, de...

ResumoO presente trabalho acadêmico analisa o Projeto de Lei Ordinária nº 48/2025, de autoria do Poder Executivo, que propõe alterações na competência municipal para...

RESUMO Este trabalho acadêmico analisa o Projeto de Lei Ordinária nº 52/2025,de autoria do vereador Rivaldo Pereira de Souza, que institui no município de Ibirité...

O economista João Victor da Silva faz uma análise crítica sobre o recente recuo do governo federal em relação ao decreto que previa aumento...

Este trabalho acadêmico aborda os primeiros passos para a criação da Guarda Municipal de Ibirité-MG, com foco na Indicação nº 502/2025, que propõe ao...

A Indicação nº 421/2025, apresentada no âmbito da Câmara Municipal de Ibirité-MG, propõe a criação de uma Política Municipal de Acessibilidade voltada às pessoas...

A presente pesquisa analisa o Projeto de Lei Ordinária nº 46/2025, que propõe a criação do Serviço Público de Loteria no Município de Ibirité/MG....

A Emenda à Lei Orgânica do Município de Ibirité nº 2/2025 representa um marco na adequação do Regime Próprio de Previdência Social do município...

Para o especialista no assunto, é fundamental garantir rigor técnico nos processos de planejamento urbano a fim de evitar problemas judiciais. Florianópolis, Maio de 2025. A...

O que Ribeirão Preto, Sorocaba e São José dos Campos tem em comum além de serem cidades localizadas no estado de São Paulo?  Todas...