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quarta-feira, 4 de junho de 2025

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Gestão Pública

IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO: breves comentários da Indicação nº 326/2025

RESUMO A acessibilidade urbana é um direito assegurado por lei e uma condição indispensável para o exercício pleno da cidadania. A Indicação nº 326/2025, de...

LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO EM IBIRITÉ: Estudo sobre a Alteração de Competência Proposta pelo Projeto de Lei nº 48/2025 

ResumoO presente trabalho acadêmico analisa o Projeto de Lei Ordinária nº 48/2025, de autoria do Poder Executivo, que propõe alterações na competência municipal para...

 PROGRAMA “OLHAR PARA QUEM CUIDA” EM IBIRITÉ: Breves Comentários sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 52/2025

RESUMO Este trabalho acadêmico analisa o Projeto de Lei Ordinária nº 52/2025,de autoria do vereador Rivaldo Pereira de Souza, que institui no município de Ibirité...

João Victor da Silva avalia como grave erro a tentativa de aumento do IOF e afirma que a política fiscal do governo é insustentável

O economista João Victor da Silva faz uma análise crítica sobre o recente recuo do governo federal em relação ao decreto que previa aumento...

INÍCIO DOS ESTUDOS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO VOLTADO À COMPOSIÇÃO DA FUTURA GUARDA MUNICIPAL DE IBIRITÉ: breves comentários da Indicação nº 502/2025

Este trabalho acadêmico aborda os primeiros passos para a criação da Guarda Municipal de Ibirité-MG, com foco na Indicação nº 502/2025, que propõe ao...

IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE VOLTADA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: breves comentários da indicação nº 421/2025

A Indicação nº 421/2025, apresentada no âmbito da Câmara Municipal de Ibirité-MG, propõe a criação de uma Política Municipal de Acessibilidade voltada às pessoas...

SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA EM IBIRITÉ: análise Inicial do Projeto de Lei Ordinária nº 46/2025

A presente pesquisa analisa o Projeto de Lei Ordinária nº 46/2025, que propõe a criação do Serviço Público de Loteria no Município de Ibirité/MG....

A REFORMA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL EM IBIRITÉ-MG: ADEQUAÇÃO DO IPASI À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 

A Emenda à Lei Orgânica do Município de Ibirité nº 2/2025 representa um marco na adequação do Regime Próprio de Previdência Social do município...

Plano Diretor sem sustentabilidade pode virar caso de Justiça

Para o especialista no assunto, é fundamental garantir rigor técnico nos processos de planejamento urbano a fim de evitar problemas judiciais. Florianópolis, Maio de 2025. A...

O crescimento imobiliário no interior paulista

O que Ribeirão Preto, Sorocaba e São José dos Campos tem em comum além de serem cidades localizadas no estado de São Paulo?  Todas...

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