Jurídico

A Receita Federal recebe dados diretos das plataformas de locação e os rendimentos oriundos de pessoa física são tributados como aluguel, sujeitos à tabela progressiva do IR O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 termina no próximo dia 30 de maio, e os contribuintes precisam estar atentos para não cair […]

Especialistas renomados se reúnem para discutir impactos e perspectivas das alterações na legislação Bento Gonçalves será palco de um importante debate sobre as recentes proposições no Código Civil Brasileiro. O XV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção Rio Grande do Sul (IBDFAM-RS), acontecerá nos […]

Este artigo objetiva esclarecer o que dispõe o inciso XIV, do artigo 6º da Lei 7.713/88, sobre a abrangência da isenção para além das doenças consideradas como graves. É muito comum que os contribuintes que não estão assessorados por especialistas, tenham seus pedidos de isenção de Imposto de Renda negados, quando o órgão pagador identifica […]

Reconhecimento será entregue em um dos maiores eventos jurídicos do Brasil, o AB2LEX, em agosto  A AB2L (Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs) está com inscrições abertas, até o dia 26 de junho, para a Certificação AB2L Infinite de Inovação Jurídica. A iniciativa reconhece organizações que se destacam por implementar práticas inovadoras, eficientes e alinhadas […]

XV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões será realizado nos dias 29 e 30 de maio, em Bento Gonçalves O XV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, que ocorre nos dias 29 e 30 de maio, em Bento Gonçalves/RS, promete ser um marco nas discussões sobre as transformações nas estruturas familiares […]

“Em um cenário de economia digital, o mercado de jogos eletrônicos trouxe uma porção de novas ocupações” O mercado de e-Sports cresceu de forma significativa nos últimos, proporcionando aos profissionais uma série de oportunidades e desenvolvimento de novos negócios. Uma pesquisa realizada em 2019 apontou o Brasil como o terceiro maior público de e-Sports.  “Em […]

Reconhecimento será entregue em um dos maiores eventos jurídicos do Brasil, o AB2LEX, em agosto  A AB2L (Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs) está com inscrições abertas, até o dia 26 de junho, para a Certificação AB2L Infinite de Inovação Jurídica. A iniciativa reconhece organizações que se destacam por implementar práticas inovadoras, eficientes e alinhadas […]

Obra “Direito & E-sports Direito dos esportes eletrônicos”, da Editora Amazon reúne informações sobre relação com desenvolvedores, publishers, Ligas e times de e-Sports Já se perguntou, porque alguns atingem times de eSports faturam milhões, enquanto outros, não chegam nem perto? Para conseguir encontrar a resposta surge o livro “Direito & E-sports Direito dos esportes eletrônicos”, […]

“A decisão busca equilibrar a privacidade dos usuários com a necessidade de combater fraudes e outros delitos virtuais” Cada vez mais os processos judiciais envolvendo crimes virtuais de alta complexidade tem solicitado a liberação do endereço IP com o propósito de colher provas materiais. Um caso recente julgado no Tribunal de Justiça de Santa Catarina […]

Especialista explica os limites legais do contato após o horário de trabalho e reforça o direito à desconexão Com a popularização do trabalho remoto e o uso constante de tecnologias de comunicação, tem crescido o debate sobre o chamado direito à desconexão digital — a garantia de que o trabalhador não deve ser acionado por […]

O Manual de Psicologia Jurídica para Operadores do Direito, na sua 10ª edição e agora apresentado em dois volumes, é uma obra clássica muito utilizada por advogados, juízes, promotores e defensores, mas também por psicólogos e psiquiatras. Esse livro trata de assuntos relacionados aos pontos de encontro entre o Direito e a Psicologia que formam […]

Incorporando conceitos criativos do design, agentes do Direito estão deixando o formalismo para apostar em abordagens mais acessíveis e descomplicadas na tentativa de chamar atenção de funcionários, executivos e clientes para assuntos relevantes que são muitas vezes menosprezados. Os escritórios e departamentos jurídicos sempre exerceram funções estratégicas dentro das organizações, dialogando diretamente tanto com os […]