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Modernização da iluminação pública é a porta de entrada para que a cidade possa se transformar em uma smart city A primeira cidade com iluminação pública 100% em LED e telegestão é de Santa Catarina. E este case será apresentado pelo presidente da Quantum Engenharia, Gilberto Vieira Filho, no próximo encontro do LIDE/SC, que será […]
Mais de 20 secretarias e órgãos públicos já realizaram visita técnica no local A Prefeitura do Rio levará no próximo sábado (23) o programa Favela com Dignidade para o Parque Proletário, na Penha, Zona Norte. Na última sexta-feira (15), mais de 20 secretarias e órgãos públicos realizaram visita técnica para identificar quais melhorias serão realizadas […]
Note que o termo Políticas Públicas é binominal, dessa forma, consideramos indispensável apontar o sentido de cada uma. De acordo com o dicionário da língua portuguesa, “política” é a ciência da governança de um Estado ou Nação e além disso uma arte de negociação para compatibilizar instâncias. O termo possui origem no grego politiká, provém […]
Em meio a tantas temáticas, falar sobre a pessoa idosa vem sendo um tabu frente a temas que acabam prioritariamente consumindo esforços, recursos humanos e financeiros. É preocupante quando se pensa em políticas públicas voltadas a pessoa idosa, sobretudo porque estamos caminhando para ser um país com um número relevante de idosos. E se formos […]
Note bem! Não foi por erro de grafia que a palavra brasil foi escrita em minúsculo. Ainda nestes dias, os jornais noticiam que a fila de famílias à espera do benefício de que carecem desesperadamente atingiu a marca espantosa de 2,8 milhões. Isso mesmo! O benefício é criado, mas não processado. Lembra as longas filas formadas […]
Inicialmente percebemos que o Peculato é o crime que consiste na subtração ou desvio, por abuso de confiança, de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável, para proveito próprio ou alheio, por funcionário público que os administra ou guarda; abuso de confiança pública. Historicamente, o crime de peculato estava contido no direito romano, e quem […]
Foram investidos R$ 1.715.790,19 para a substituição de 1.189 pontos de iluminação em 136 logradouros A Prefeitura de São José inaugura amanhã (29) a moderna iluminação pública no bairro Forquilhinha. A solenidade está programada para 18h30min na Rua Adriano de Farias. No projeto, foram investidos R$ 1.715.790,19 para a substituição de 1.189 pontos de iluminação […]
O programa Favela com Dignidade atendeu, neste sábado (25/2), 1150 pessoas no Parque Oswaldo Cruz, no Morro do Amorim, localizado no Complexo de Manguinhos. Essa é a segunda comunidade do Complexo a ser atendida pelo programa da Prefeitura executado pela Secretaria de Ação Comunitária. Cerca de 16 secretarias e órgãos públicos estiveram presentes para dar […]
Farei um percurso histórico sobre a construção de leis e políticas públicas que preconizam as questões envolvendo a diversidade sexual e de gênero. Parte-se da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), que afirma em seu preâmbulo que o desprezo e o desrespeito pelos direitos huma nos resultaram em atos bárbaros que ultrajam a consciência da […]
La constitution fédérale a apporté de grandes innovations avec le renforcement de la citoyenneté et des droits de l’homme, en plus de la garantie de la participation sociale de la société civile ou des organisations d’entreprises, afin d’obtenir des droits fondamentaux et des améliorations sociales. L’objectif de cet article est d’identifier les mécanismes qui ont […]
O Poder Público vem promovendo mudanças nas legislações visando coibir condutas lesivas praticadas por agentes causando danos ao erário e atentando contra os princípios da administração pública. Posto essa contextualização, este artigo visou responder a seguinte questão norteadora: Quais as mudanças que foram inseridas na lei de Improbidade Administrativa em relação ao dolo? Para tanto, […]
Em fevereiro de 2022, a prefeitura municipal de Ibirité realizou a entrega de apartamentos, do conjunto habitacional Antony Oliveira, contemplando oito famílias. Conforme notícia publicada no site institucional da prefeitura, o empreendimento é o primeiro da recente historia do município. Entretanto, constam diversas denúncias de suposta irregularidade no conjunto habitacional. Conforme reportagem publicada na plataforma […]