Jornal Tribuna

Trabalhista

138 artigos publicados

Seguro-desemprego: o que é, quem tem direito e valor
Jurídico

Seguro-desemprego: o que é, quem tem direito e valor

O seguro-desemprego é uma ferramenta essencial para muitos trabalhadores brasileiros, oferecendo uma rede de proteção em momentos de vulnerabilidade financeira. Quando a demissão acontece, o impacto pode ser profundo, não apenas emocionalmente, mas também no bolso. Este benefício foi criado para minimizar essas dificuldades, garantindo uma assistência temporária enquanto o trabalhador busca novas oportunidades. Mas, […]

Insalubridade para soldador: quanto é?
Jurídico

Insalubridade para soldador: quanto é?

Você já parou para pensar em como a sua rotina de trabalho pode impactar a sua saúde, especialmente se você é soldador? Trabalhar com soldagem é uma atividade que pode expor você a diversos riscos, desde gases tóxicos até ruído intenso e calor extremo. Neste texto, vamos explorar o que significa insalubridade para soldador e […]

Motorista de caminhão tem direito a insalubridade?
Jurídico

Motorista de caminhão tem direito a insalubridade?

Dirigir pelas estradas do país, transportando mercadorias de norte a sul, é uma profissão que exige dedicação e resiliência. No entanto, além dos desafios comuns da estrada, como longas horas ao volante e condições climáticas adversas, muitos motoristas de caminhão se perguntam se têm direito ao adicional de insalubridade. Afinal, as condições de trabalho de […]

Do Direito do Trabalhador a Rescisão Indireta
Advogados Parceiros

Do Direito do Trabalhador a Rescisão Indireta

A rescisão indireta é um direito do trabalhador previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que permite ao empregado encerrar o contrato de trabalho por justa causa praticada pelo empregador, ou seja, quando este comete alguma falta grave. Esse instituto protege o trabalhador de abusos e situações que tornem a continuidade do vínculo empregatício insustentável, permitindo que este, rompa o vínculo de emprego sem prejuízos.

Carnaval é feriado ou ponto facultativo? Ganho em dobro se trabalhar?
Jurídico

Carnaval é feriado ou ponto facultativo? Ganho em dobro se trabalhar?

Chega a época de carnaval e surgem as dúvidas: Carnaval é feriado? Sou obrigada a trabalhar? Se eu trabalhar devo receber em dobro? Ô Abre Alas que eu vou te esclarecer… Apesar de ser uma festa famosa nacionalmente o carnaval não é feriado, sendo reconhecido pela portaria MGI 8.617 apenas como ponto facultativo. E qual […]

A quem a paralisação do Detran-SP interessa?
Negócios

A quem a paralisação do Detran-SP interessa?

Prestes a completar um ano de suspensão, os leilões do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo parecem não ter uma solução imediata para voltar a acontecer. Inúmeras tentativas de contato com o Detran/SP foram em vão. Não fui recebido, nem como leiloeiro, nem como presidente de duas instituições ligadas à leiloaria. Outros setores da […]

Leilões do Detran/SP seguem suspensos e prejudicam trabalhadores do setor
Negócios

Leilões do Detran/SP seguem suspensos e prejudicam trabalhadores do setor

Sindicato dos Leiloeiros do Estado de São Paulo (SINDLEI-SP) tenta negociação, mas ainda não tem retorno efetivo do órgão O SINDLEI-SP tem enfrentado dificuldades de acesso ao Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo, Detran/SP, para apresentar propostas que agilizem a volta dos leilões que estão suspensos desde março de 2023. Essa negativa em […]

Trabalhadores devem aprender a fiscalizar o seu Fundo de Garantia
Jurídico

Trabalhadores devem aprender a fiscalizar o seu Fundo de Garantia

Os trabalhadores têm sido prejudicados com fraudes, perdas e depósitos não realizados no Fundo de Garantia pelas empresas ou empregadores domésticos. Atualmente 203 mil empresas estão inscritas na Dívida Ativa da União, devendo R$ 42 bilhões em dinheiro não depositado, prejudicando pelo menos cinco milhões de trabalhadores. De acordo com a PNAD do 3º trimestre, […]

Micro e pequenos empresários são os maiores beneficiários das novas regras de parcelamento de dívidas do FGTS
Negócios

Micro e pequenos empresários são os maiores beneficiários das novas regras de parcelamento de dívidas do FGTS

Saber as novas regras de parcelamento do FGTS é essencial para efetuar o pagamento das dívidas de forma estratégica e eficiente. Novas regras de parcelamento de valores pendentes do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), publicadas neste ano no Diário Oficial da União (Resolução CCFGTS n° 1.068), beneficiam, em especial, a quitação de […]

Conheça os Direitos Trabalhistas da Gestante
Advogados Parceiros

Conheça os Direitos Trabalhistas da Gestante

A proteção ao trabalho é um direito fundamental, especialmente no que tange à maternidade. A estabilidade provisória da gestante é um instrumento jurídico essencial para garantir esse direito, visando proteger a mulher e o nascituro de inseguranças econômicas e psicológicas que uma demissão poderia causar.