Trabalhista

O comércio varejista do Brasil está com vagas temporárias abertas. Setores como lojas de roupas, calçados e brinquedos lideram as contratações. A Confederação Nacional do Comércio (CNC) prevê a maior oferta de vagas temporárias dos últimos 10 anos. Ana Caroline Farias Gomes, advogada da Ferraz dos Passos Advocacia, destaca que o contrato temporário pode ter […]

Advogados especializados em Direito Empresarial, Diego Lozano e Marcus Castelo Branco, unificação de impostos contribuirá para aumento de importação e exportação das empresas   O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que acompanha a comitiva do presidente Lula, na COP28, em Dubai, disse durante o evento “Diálogo Empresarial para uma Economia de Baixo Carbono”, […]

A desoneração fiscal da folha de pagamento é uma temática que vem sendo discutida desde a sua implementação em 2011, no Governo Dilma Rousseff, e foi retomada no ano de 2020, em virtude da pandemia do corona vírus e seus inúmeros impactos na economia, onde os setores beneficiados pleitearam junto ao Governo Federal Brasileiro e […]

A AFRAC – Associação Brasileira de Tecnologia para o Comércio e Serviços, se manifesta contrária à revogação da Portaria 671 (11/11/21), ocorrida nesta semana, por entender que existem ferramentas tecnológicas modernas e confiáveis em que se monitora o risco da jornada de trabalho. Por isso, não se faz necessária a anulação. Segundo Paulo Eduardo Guimarães […]

A Firjan, em parceria com o escritório Bosisio, Macedo Soares & Advogados, fará nesta sexta-feira (10) o Colóquio de Direito do Trabalho em homenagem a Carlos Eduardo Bosisio. O evento acontecerá das 9h às 18h, na sede da Firjan na Avenida Graça Aranha, 1, no Centro do Rio de Janeiro. O Colóquio, que terá seis […]

Na Sua Empresa Você Tem Medo de Perder o Controle da Situação? Você Confia Nos Seus Colaboradores? Você Acredita Ser Indispensável? Tente imaginar uma situação que é muito comum acontecer conosco e certamente já ocorreu com a maioria das pessoas que você conhece: _ uma pessoa acabou de comprar um produto defeituoso e retorna à […]

JusDocs já contabiliza aumento de procura por contestações para sindicalistas e trabalhadores O JusDocs, site com mais de 25 mil modelos de peças jurídicas criadas por especialistas, informa que registrou um aumento de 30% nos acessos às petições de contribuição sindical, desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que a taxa assistencial pode ser […]

Samuel Rodrigues, especialista em Direito Empresarial e com Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, também explica como funciona e como é calculada a indenização Saúde mental é um assunto cada vez vem ganhando mais a devida atenção.  No ambiente do trabalho não é diferente, afinal muitos trabalhadores estão adoecendo. A Síndrome de Burnout, doença […]

JusDocs revela qual é o Estado com maior demanda por responsabilidade do fornecedor Os tribunais de Justiça de norte a sul do país têm condenado empresas de aplicativos, como Uber, 99, iFood e Rappi, por problemas causados por seus motoristas e entregadores. As decisões reconhecem o dever de indenizar clientes e terceiros, por danos morais […]

A pandemia da Covid-19 se foi, mas deixou ensinamentos pelo caminho. Segundo levantamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entre o primeiro ano da doença (2020) até meados de março de 2021, foram registradas 23.938 ações trabalhistas nas Varas do Trabalho com o assunto Covid-19. Mas apesar do enfrentamento à doença ter cessado, as ações trabalhistas em São Paulo, na área […]

Principais setores da economia serão beneficiados com a decisão Nesta quarta-feira (30), a Câmara dos Deputados aprovou, por uma ampla margem de 430 votos a favor e apenas 17 contrários, a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para os 17 setores econômicos que mais geram empregos no país. Essa medida tem como objetivo fortalecer […]

A matéria “contribuição assistencial para sindicatos” foi levada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para avaliar a validade da cobrança da chamada contribuição assistencial, a qual é o pagamento de um valor aos sindicatos de categorias profissionais destinado ao custeio de atividades como as negociações coletivas — em que se acertam condições de trabalho entre empregadores […]