Trabalhista

As mudanças previstas com a adoção de um novo Código de Processo do Trabalho será um dos temas do Congresso internacional O Direito do Trabalho do Século XXI, que acontece em Curitiba, dias 5 e 6 de junho. As análises sobre os efeitos do que está previsto no anteprojeto entregue ao Congresso Nacional serão feitas […]

Entenda como o seguro de responsabilidade civil protege profissionais da saúde contra processos judiciais e preserva seu patrimônio, veja caso real e como agir A responsabilidade civil é um conceito jurídico fundamental que estabelece o dever de reparar danos causados a terceiros. No âmbito do direito, ela surge quando uma ação ou omissão provoca prejuízo […]

Este artigo objetiva esclarecer o que dispõe o inciso XIV, do artigo 6º da Lei 7.713/88, sobre a abrangência da isenção para além das doenças consideradas como graves. É muito comum que os contribuintes que não estão assessorados por especialistas, tenham seus pedidos de isenção de Imposto de Renda negados, quando o órgão pagador identifica […]

Especialista explica os limites legais do contato após o horário de trabalho e reforça o direito à desconexão Com a popularização do trabalho remoto e o uso constante de tecnologias de comunicação, tem crescido o debate sobre o chamado direito à desconexão digital — a garantia de que o trabalhador não deve ser acionado por […]

Por Nathália Cristiana, Advogada Trabalhista, OAB/SP 383.996, da Henriques & Souza Sociedade de Advogados (HSADV) Ser dispensado do trabalho é sempre um momento delicado, mas a situação se torna ainda mais complexa e preocupante quando o empregado nunca teve sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) devidamente registrada. Essa irregularidade, infelizmente ainda comum, priva […]

Por Nathália Cristiana, Advogada Trabalhista, OAB/SP 383.996, da Henriques & Souza Sociedade de Advogados (HSADV) A maternidade é uma jornada transformadora, mas a notícia da demissão durante a gravidez pode lançar sombras de incerteza sobre esse período tão especial. Um escritório especializado em direito trabalhista compreende a vulnerabilidade da trabalhadora gestante e está preparado para […]

nova exigência legal A partir de 26 de maio deste ano, entrará em vigor a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), conforme estabelecido pela Portaria MTE nº 1.419/2024. Entre as principais mudanças, destaca-se a obrigatoriedade de identificar e gerenciar riscos psicossociais nos ambientes de trabalho, além de criar planos específicos para prevenir problemas, a […]

A ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária vai expor números e análises dos efeitos no Brasil da tributação internacional sobre grandes conglomerados no dia 15 de abril, terça-feira, 16h30, em transmissão online do Comitê Tributário de Empresas Jurídico e Fiscal. As exposições serão feitas por Rafael Benevides, Senior Tax Counsel na Meta (Facebook) para […]

Apesar dos desafios, elas ocupam a maioria dos cargos de liderança no setor Mulheres têm conquistado cada vez mais espaço no mercado de trabalho e no setor de call center não seria diferente, de acordo com o Sindicato Paulista das Empresas de Contact Center, cerca de 70% dos colaboradores em telemarketing são do sexo feminino […]

Com o Carnaval se aproximando, a Fundação Abrinq lança um alerta sobre a persistência do trabalho infantil no Brasil e destaca a urgência de conscientizar a sociedade para enfrentar essa problemática. Durante as festividades, a vulnerabilidade de crianças e adolescentes a diversas formas de exploração pode aumentar significativamente, reforçando a necessidade de garantir seus direitos […]

Quando pensamos no trabalho de uma cozinheira, geralmente imaginamos a preparação de deliciosos pratos e o aroma agradável que invade a cozinha. Mas, por trás dessa imagem, existem condições de trabalho que podem ser bastante desafiadoras e até perigosas. Dependendo das atividades e do ambiente em que atua, a cozinheira pode estar exposta a riscos […]

Quando o momento de encerrar um vínculo de trabalho se aproxima, seja por decisão do empregado ou do empregador, o aviso prévio entra em cena como uma etapa crucial desse processo. Imagine esse processo como uma ponte que conecta o fim de uma relação de trabalho ao início de uma nova fase, seja ela na […]