Trabalhista

Tema é tratado em recurso repetitivo. Inscrições vão até 14/10 29/9/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, no dia 4/11, uma audiência pública para debater a forma de cálculo de horas extras de motoristas de caminhão remunerados por comissões sobre o valor do frete ou da carga transportada. O encontro será realizado no edifício-sede […]

Dados chamam atenção durante setembro amarelo, número de diagnóstico é o maior nos últimos 10 anos Em 2024 foram concedidas 472.328 licenças médicas por transtornos mentais, segundo dados divulgados em março pelo Ministério da Previdência Social. O número chama atenção neste Setembro Amarelo, pois é o maior nos últimos dez anos e representa um aumento […]

O sofrimento psíquico no emprego — de assédio moral à ideação suicida — é uma realidade alarmante. Em setembro, além da prevenção ao suicídio, ganha voz a urgência jurídica: responsabilizar o ambiente profissional e fortalecer a dignidade do trabalhador. Setembro é o mês da prevenção ao suicídio, e este alerta precisa chegar ao trabalho — […]

Apesar do crescimento, multinacionais enfrentam barreiras da CLT, exigências de ESG e normas de segurança O avanço das empresas chinesas no Brasil, com investimentos bilionários em infraestrutura, energia e agronegócio, tem movimentado a economia e gerado empregos, mas também exposto fragilidades nos campos jurídico e regulatório. A especialista em Direito dos Expatriados e Imigrantes, Rita […]

Publicações retomadas reduzem insegurança jurídica de milhares de imigrantes e reacendem debate sobre transparência na política migratória em Portugal O governo de Portugal voltou a publicar no dia 5 de setembro, no Diário da República cerca de 240 concessões do Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a cidadãos brasileiros residentes legalmente no país, após […]

Ministro Vieira de Mello Filho assume a Presidência do Tribunal 22/9/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho  realiza, nesta quinta-feira (25), a sessão solene de posse da nova administração para o biênio 2025/2027. A cerimônia será às 17h, no auditório Ministro Arnaldo Lopes Süssekind, no térreo do bloco B do edifício-sede do TST, e será transmitida […]

Decisões recentes do Supremo reacende debate sobre até onde os municípios podem avançar na regulamentação do regime jurídico de seus servidores A autonomia administrativa dos municípios voltou ao centro do debate jurídico após decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que trataram do direito às férias dos servidores públicos. Embora os governos municipais tenham competência para […]

No cenário empresarial brasileiro, histórias de superação e êxito são fontes inesgotáveis de inspiração. Entre elas, destaca-se a jornada de Roberto Timóteo dos Santos, um visionário de 48 anos que, com resiliência e perspicácia, transformou um modesto negócio de compra e venda de sucatas em 2013 no robusto Grupo RS. Hoje, essa potência diversificada abrange […]

O debate será fundamental para definir critérios legais e econômicos sobre contratações via pessoa jurídica; decisão terá impacto nacional e efeito vinculante. O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 10 de setembro uma audiência pública que promete influenciar diretamente o futuro das relações de trabalho no Brasil. Convocada pelo ministro Gilmar Mendes, a […]

Serviço inédito calcula valores devidos e orienta regularização de empregados domésticos Estudo recente do DIEESE revela que 37,41% dos trabalhadores domésticos informais atuam mais de dois dias por semana no mesmo domicílio, o que, pela legislação, configura vínculo empregatício e exige registro em carteira. Isso representa cerca de 1,614 milhão de empregados domésticos informais em […]

Para além das petições: A Advocacia trabalhista como ato de resistência e transformação social Em um país marcado por profundas desigualdades sociais e por um mercado de trabalho em constante transformação, os advogados trabalhistas exercem uma função que transcende o campo jurídico,  sendo agentes sociais que lutam diariamente pela dignidade humana e pela valorização do […]

Com crescimento acelerado e presença crescente em espaços públicos, a segurança privada se torna peça-chave no combate à criminalidade — mas levanta questões sobre regulação, direitos e desigualdade. http://Linkr.bio linkr.bio/klebernv07 A criminalidade crescente, o medo constante e a percepção de falhas no sistema público levaram milhares de brasileiros a recorrer à segurança privada. Em vez […]