138 artigos publicados
Setores como indústria, construção e saúde concentram os maiores riscos, e o uso correto de Equipamentos de Proteção Individual pode reduzir acidentes e afastamentos Mesmo com avanços tecnológicos e práticas de proteção em constante atualização, o Brasil ainda enfrenta desafios em relação à segurança no ambiente de trabalho. De acordo com um relatório do Ministério […]
Lei incentiva práticas de bem-estar no trabalho, com a associação Saúde Digital Brasil atuando como ponte entre empresas e soluções digitais de saúde A “Lei do Certificado de Empresa Promotora da Saúde Mental” é um marco para a valorização do bem-estar psicológico no ambiente de trabalho no Brasil. A legislação cria um selo oficial para […]
29 de setembro de 2025 – A ausência de um marco legal nacional tem levado ao uso indevido da contratação temporária no serviço público no Brasil e à falta de direitos fundamentais aos profissionais em tempo determinado. Das 27 unidades federativas brasileiras (estados e Distrito Federal), apenas 10 garantem licença-maternidade e 9 licença-paternidade, somente 2 asseguram […]
Por unanimidade de votos, a 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada por insubordinação e conduta inadequada em ambiente hospitalar a empregada em estabilidade gestacional. De acordo com os autos, em razão do prolongamento de uma cirurgia, houve a necessidade de que a reclamante estendesse o horário em 30 minutos para […]
Para o colegiado, o modelo adotado por companhias mineiras violava Constituição por não garantir critérios claros de controle nem a participação efetiva dos trabalhadores no acompanhamento da jornada A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou, por unanimidade, a invalidez da cláusula de banco de horas prevista no acordo […]
Segundo advogada, execução do procedimento em público, diante de colegas, expõe o empregado a constrangimento e estigmatização, o que caracteriza assédio moral Uma empresa de transporte rodoviário de cargas foi condenada a indenizar por danos morais em R$ 5 mil um motorista operador de máquinas pesadas que era submetido diariamente ao teste do bafômetro na […]
Evento promovido pela Dase Treinamentos e Instituto Dia, reunirá especialistas do âmbito jurídico em outubro no Rio de Janeiro Rio de Janeiro receberá, no dia 10 de outubro de 2025, a partir das 13h, no Edifício Argentina, o Seminário “STF e a nova Justiça do Trabalho”, uma iniciativa da Dase Treinamento em parceria com o Instituto Dia […]
O advogado e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, é o mais novo membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT). Ele passa a ocupar a 16ª cadeira. O resultado da eleição foi divulgado nesta segunda-feira, 22 de setembro, pela Comissão de Acadêmicos responsável pela apuração […]
Trabalhadora era alvo de apelidos depreciativos e exposta a rankings de desempenho que aumentavam a pressão psicológica no ambiente de trabalho A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) condenou um banco a indenizar uma operadora de telemarketing em R$ 40 mil por assédio moral e doença ocupacional. A trabalhadora era […]
24/9/2025 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empregadores de Natal (RN) a pagar horas extras a uma trabalhadora doméstica. Ela foi contratada após a vigência da Lei das Empregadas Domésticas (Lei Complementar 150/2015), que passou a exigir o registro de jornada, e o documento não foi apresentado pelos empregadores. Empregada trabalhava […]
A 18ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que negou direito a adicional de periculosidade a auxiliar de enfermagem pelo trabalho exercido em edifício que abrigava tanques de diesel. Segundo o colegiado, como a mulher não acessava a área interna dos recintos onde o combustível está localizado, não há direito à verba. A […]
Programa de Demissão Voluntária não teve a anuência do sindicato que representa a categoria no Paraná A 12.ª Vara do Trabalho de Curitiba suspendeu o Programa de Demissão Voluntário (PDV) 2025 da Celepar (Celepar Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná), iniciado no dia 5 de setembro. A decisão liminar foi assinada na […]