Política

Trata-se de um trabalho acadêmico intitulado: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PJE-TJMG 5000072-18.2017.8.13.0114: breves digressões da cassação da sentença em instância superior e os agentes públicos em Ibirité/MG: a presente dissertação consiste em aperfeiçoar os conhecimentos adquiridos na Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, bem como no curso de graduação em Ciências do Estado, matrícula n° […]

Principais setores da economia serão beneficiados com a decisão Nesta quarta-feira (30), a Câmara dos Deputados aprovou, por uma ampla margem de 430 votos a favor e apenas 17 contrários, a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para os 17 setores econômicos que mais geram empregos no país. Essa medida tem como objetivo fortalecer […]

A cúpula do G77 + China organizada em Havana, Cuba, país da América central, oficialmente República de Cuba, país insular localizado no mar do Caribe, da América Central e Caribe, é conhecida como subcontinente da América, compreendendo a ilha de Cuba,  da Juventude e vários arquipélagos menores. Foram nos dias 15 et 16 de setembro 2023, que Cuba […]

5 CONVENÇÃO PARTIDARIA PSP73 POLITICA DE FRENTE E CONVIDADOS NO HOTEL INTERCITY EM  SAO PAULO PSP73 PARTIDO DA SEGURANÇA PRIVADA UMA POLITICA DE FRENTE QUE ESTA RENOVANDO O CENARIO POLITICOS COM SUAS IDEOLOGIAS PARTIDARIAS AGRADECEMOS A TODOS ENVOLVIDOS NESTA CONVENÇÃO QUE VENHA AS PROXIMAS .ABAIXO UM POUCO SOBRE O PSP73 POLITICA DE FRENTE .Há uma […]

O presidente Lula incumbiu o Ministério da Fazenda de preparar um Projeto de Lei a ser apresentado ao Congresso Nacional para a instituição do “Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões” de gases de efeito estufa (GEE). Diferentemente de outros projetos em tramitação no Congresso, que se restringem a criar as bases para um mercado de […]

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar em breve julgamento em tema que traz impacto sobre a transmissão de bens entre familiares quando de morte e a relação do titular de benefício e seus herdeiros. Trata-se da discussão relativa à incidência do ITCMD (imposto de transmisão causa mortis e doação) sobre o plano Vida Gerador […]

O forte terramoto, que arrasou alguns povoados das montanhas do Atlas sudoeste de Marrocos, localidade de Al Haouz, epicentro do sismo, atingindo toda a cintura próximo de Ouarzazate, Taroudant e Agadir, deixando muitos mortos, podendo chegar a mais de três mil, além de feridos, hospitalizados e psicologicamente afetados; tal situação levou muitos países com que Marrocos detém relações agudas […]

Senado aprovou, em votação apertada, o PL 2384/2023 que reestabelece o voto de qualidade para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O projeto de lei passou pelos senadores com 34 votos favoráveis e 27 contra. Na prática, o voto de qualidade significa que, quando houver empates em julgamentos, o presidente do Carf vai ter […]

A pergunta se formula quase por si mesma, em meio ao êxtase ingênuo da elite cosmopolita da social-democracia à brasileira, à medida que o cerco aparenta fechar-se para as possibilidades da manutenção da liberdade de Jair Bolsonaro e as primeiras investidas da dúvida são lançadas contra a outrora certa e garantida possibilidade da candidatura de […]

A decisão de Toffoli gerou repercussão entre políticos, juristas e a sociedade.  O país é a imagem degradante de seus políticos, responsáveis pelo lento desenvolvimento do Brasil, bem como pelo quadro de miséria em que vivem milhões de deserdados brasileiros, vítimas da malversação do dinheiro público pela corrupção política.   Sem partidarismo, sem lado político, temos […]

Os países africanos do Sahel-Saara, sobretudo, Mali, Burkina Faso e Níger, enfrentam uma série de problemas, dos quais a estabilidade política e económica, mas eles compartilham áreas superiores, um milhão de quilômetros quadrados, salvo  Burkina Faso com uma superfície que não ultrapassa 273 mil quilômetros quadrados. Pergunta-se sobre o tamanho do perigo e ameaças enfrentadas […]

Reforma tributária e seus desafios federativos “Uma nação que tenta prosperar à base de impostos é como um homem com os pés em um balde, tentando levantar-se puxando a alça” (Winston Churchill) O Senado Federal aprovou seu plano de trabalho para análise da PEC 45/2019 (“reforma tributária”), com votação prevista para este ano.Esse cronograma contempla a […]