Mudança de governo e reviravolta jurídica leva a prisão e extradição de chinês foragido
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STF reverte decisão e autoriza extradição de chinês após anos de disputa entre Justiça e política Decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe novo...
Erich Douglas participa de palestra sobre direito eleitoral na Uninassau
Secretário da Proteção Animal também comemora avanços na política pública de castração no Ceará. O vereador de Fortaleza e Secretário Estadual da Proteção Animal, Erich...
O político pangaré
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Comparar o Congresso Nacional com um circo, atualmente, não chega a ser um absurdo, um desrespeito ou uma desconsideração com a instituição, mas é...
Luso-capixaba pretende ser a voz dos portugueses emigrados na Assembleia da República em Lisboa
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Alexandre Mendes é presidente da Associação de Portugueses do Espírito Santo, empresário e tem ganhado destaque pela sua "ligação ativa" à comunidade portuguesa no...
UNIFAL-MG aprova projeto de R$ 4,2 milhões no Ministério de Minas e Energia
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Iniciativa une pesquisa, extensão e implantação de laboratório para monitorar contaminantes na água do Lago de Furnas A UNIFAL-MG será contemplada com aproximadamente R$ 4,2...
STJ altera entendimento sobre honorários advocatícios em Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)
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Nova diretriz pode mudar estratégias processuais e influenciar o custo do crédito no Brasil Em uma decisão recente com potencial de alterar o cenário jurídico...
UNIFAL-MG oficializa Política de Cultura e reforça a perspectiva inclusiva e de democratização do acesso às iniciativas institucionais da área
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Lançamento oficial ocorreu em evento realizado no Museu da Memória e Patrimônio da UNIFAL-MG A UNIFAL-MG oficializou, no dia 14 de abril, a política institucional...
Vergonha: o Conselho de Ética não é um órgão confiável
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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, criado com a Resolução nº 25 de 2001, é o órgão encarregado do procedimento disciplinar destinado à aplicação...
A ilusão da democracia: entre a ingenuidade e o engodo
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Recentemente estive lendo os três volumes de memórias do grande General Juarez Távora, Vice-Rei do Norte, um dos personagens de proa, dos mais importantes...
Considerações sobre a decisão da 1ª turma do STF que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu
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Quatro Pontos jurídicos que divergem da decisão do STF que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu A decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal...