Política

O ativismo do Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal parece fazer escola, infelizmente. Agora vemos o TCU se imiscuir em temas que não lhe foram atribuídos para cuidar. O caso em exposição vem das notícias de que o Tribunal de Contas de União, por meio de relator, votou pela redução de mandato do […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou em agosto o julgamento de ação que discute se o porte de drogas para consumo próprio é crime. O placar da ação está 5 a 1 para descriminalizar a maconha. Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Rosa Weber votaram pela descriminalização da maconha. Cristiano Zanin votou contra.    […]

Medida Provisória publicada na última semana limita exclusão das subvenções na determinação do lucro real. O Governo Federal editou na última semana a MP 1.185/2023 alterando as regras de tributação sobre as subvenções. A partir da medida, as subvenções passam a ser normalmente tributadas pelo IRPJ e pela CSLL. O texto prevê as seguintes alterações: As alterações passam […]

Imagine você, caro leitor, que estivesse estudando e se especializando para se tornar bacharel em direito. Ao longo do curso, você descobre a sua vocação para a advocacia e decide iniciar a sua jornada. Mesmo enfrentando um mercado bastante competitivo e saturado, em um país com mais de um (1) milhão de profissionais registrados, consegue […]

Veterinária foi convidada a concorrer a uma vaga no parlamento luxemburguês e alerta que os brasileiros com cidadania devem votar Dra. Roberta Züge é uma médica veterinária, formada pela Universidade de São Paulo, onde também fez mestrado e doutorado. Em 2018, ela solicitou a cidadania e também se tornou luxemburguesa. Apesar de ter uma carreira […]

Lendo notícias aleatórias, comparei-me com a seguinte reportagem: “Prefeitura de Guarulhos conclui leilão de PPP modelado pelo BNDES para novo hospital infantojuvenil”. Não muito distante disso, sentado à mesa de reunião de uma grande organização, ouvi de um CEO uma abordagem mais estratégica e comercial sobre o assunto expressa em uma única frase: “Vamos investir […]

Nada mais imoral que a concessão de pensão a ex-governadores e viúvas. Em alguns estados esse benefício já foi revogado, embora não se tenha ainda um entendimento definitivo do STF.   A posição do STF sobre as pensões de ex-governadores e viúvas é que elas são inconstitucionais, pois violam o princípio republicano. Em 2018, o STF […]

A Teoria Geral de John Maynard Keynes, publicada em 1936, foi um marco na economia que influenciou e continua dominando as políticas econômicas adotadas em muitos países. No entanto, mesmo com sua influência duradoura, essa teoria não é isenta de críticas e apresenta algumas falhas que merecem ser discutidas. O Brasil adotou predominantemente políticas de […]

O ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Renato de Lacerda Paiva, é o novo consultor jurídico do escritório Corrêa da Veiga Advogados, especializado no direito do trabalho e desportivo. Renato de Lacerda Paiva é reconhecido por sua notável trajetória no âmbito jurídico, tendo exercido uma carreira exemplar e de destaque no TST. O […]

“Não cabe ao Supremo Tribunal Federal, substituir o Poder Legislativo”, afirma o advogado e professor Ives Gandra da Silva Martins Em recente entrevista o ministro do Supremo Tribunal Federal,  Luís Roberto Barroso, afirmou que ao assumir a presidência da Corte, no dia 28 de setembro, colocará em pauta diversos temas que ele considera relevantes, mas segundo avaliação […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta quinta-feira, 17, que seja criada uma legislação para, nas palavras dele, dar “qualidade de vida” aos ex-presidentes da República. A afirmação de Lira foi feita ao comentar a situação de Jair Bolsonaro (PL), alvo de investigações da Polícia Federal e processos judiciais. O deputado […]

Política é para exercer-se com seriedade e não como meio para obter vantagem ou trampolim para negociatas e perpetuação no poder.  É lamentável que profissionais de diversas áreas de atuação – médicos, advogados, engenheiros, professores, etc. – se desvinculem de suas profissões para se enveredarem na política e tomarem gosto pelo poder, a ponto de […]