Jornal Tribuna

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146 artigos publicados

Assessoria jurídica empresarial: como funciona?
Advogados Parceiros

Assessoria jurídica empresarial: como funciona?

O profissional que atua com a assessoria jurídica empresarial tem suas atividades voltadas para soluções preventivas, sempre com o dever de buscar soluções que evitem litígios para seus clientes.  Essa área de atuação possui um grande mercado à vista, uma vez que parte dos empreendedores brasileiros já têm percebido a importância de investir em um acompanhamento que […]

Como desfazer minha holding?
Empresarial

Como desfazer minha holding?

Em um dos artigos que escrevi aqui para o jornal, um leitor fez o seguinte comentário: acho que isso é uma fria, todo mundo ensina fazer, mas como desmanchar ninguém consegue explicar. Depois de refletir muito sobre o comentário decidi escrever esse artigo. Vamos lá. Primeiramente gostaria de deixar bem claro que quando alguém escreve […]

Você conhece as espécies de tributos que sua empresa deve pagar?
Advogados Parceiros

Você conhece as espécies de tributos que sua empresa deve pagar?

A resposta a essa pergunta é específica para cada ramo de atividade e no enquadramento da empresa no regime tributário que pode ser o Simples Nacional, Lucro Presumido ou o Lucro Real.  As espécies são definidas de forma ampla e serve para qualquer empresa, e são:  Imposto: Tributos cuja obrigação tem por fato gerador uma […]

O segredo para conseguir fechar negócios reduzindo os riscos
Empresarial

O segredo para conseguir fechar negócios reduzindo os riscos

Vivemos em um mundo cada vez mais rápido, mais conectado, onde a economia também acompanha o mesmo ritmo, com o surgimento de novas moedas e novas formas de negociação. Diante desse cenário, as empresas precisam estar atentas e se adaptar a tudo isso rapidamente para não perderem espaço no mercado. Com tantas mudanças e novidades […]

A constitucionalidade do contrato salão-parceiro: Sua aplicabilidade e seus efeitos advindos da lei 13.352/2016 que descaracteriza o vínculo empregatício da relação de parceria
Artigos Científicos

A constitucionalidade do contrato salão-parceiro: Sua aplicabilidade e seus efeitos advindos da lei 13.352/2016 que descaracteriza o vínculo empregatício da relação de parceria

O STF decidiu recentemente a constitucionalidade do contrato entre o salão-parceiro e o profissional-parceiro, advindo com esta decisão uma ampla margem de proteção e garantia do contrato escrito e devidamente assinado, excluindo então o vínculo empregatício. A lei nº 12.596/12 foi alterada pela Lei salão-parceiro de n° 13.352/2016, sendo constitucional e não violar a proteção […]

O que é classe de marca do INPI
Direito Eletrônico

O que é classe de marca do INPI

Quando você deposita o seu pedido de marca, é necessário indicar quais produtos ou serviços sua marca visa a proteger. O INPI adota a Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice (NCL, na sigla em inglês), que possui uma lista de 45 classes com informações sobre os diversos tipos de produtos e serviços e […]