A história do direito no Brasil passou por diversas mudanças significativas, moldando-se conforme os contextos políticos, sociais e econômicos do país. Essa história busca demonstrar como o direito que vivemos nunca permanece estático, mas está em constante alteração. Ao analisarmos momentos históricos como o Direito na antiguidade, Direito na Idade Média, Direito na Idade Moderna e o Direito na contemporaneidade percebemos como determinadas épocas influenciaram — e influenciam — na evolução do direito mundial e, sobretudo, o brasileiro, bem como quais as mudanças que se reverberam até hoje e quais ficaram no passado com o avanço do direito. Diante disso, nesse ensaio, busca-se apresentar algumas continuidades e descontinuidades do Direito brasileiro no decorrer de sua história. Para isso, foram analisadas as obras de diversos autores como Elcide Azevedo (2010), Gustavo Cabral (2019), José Lopes (2010), dentre outros. Assim, este trabalho destaca como momentos históricos influenciaram a história do direito no Brasil. A partir disso, buscando dar maior compreensão acerca das continuidades e descontinuidades da evolução do Direito no Brasil esse ensaio irá dedicar um tópico para cada apreciação, sendo Descontinuidades (I) e Continuidades (II).
Palavras-chave: Direito brasileiro, Continuidades, Descontinuidades, Sistema Jurídico.
Autor:
Michael Vítor Beltrão de Souza
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