Jurídico

Escritório reforça atuação em áreas estratégicas com a incorporação de três novas advogadas: Mariana Carlucci, Carolina Rector e Tayná Araújo O VLK Advogados tem a satisfação de anunciar a chegada de três novas advogadas que passam a integrar seu corpo jurídico, reforçando a atuação do escritório em áreas estratégicas para o mercado: Mariana Carlucci, Carolina […]

Especialista alerta que ativos como criptomoedas, perfis digitais e até “ressurreição por IA” precisam de regras claras O avanço da economia digital transformou a sucessão patrimonial em um desafio jurídico inédito. Ativos como criptomoedas, NFTs, perfis em redes sociais, contratos eletrônicos, milhas aéreas e contas em plataformas de games podem ter valor expressivo, mas ainda […]

A ação pode prejudicar empresas com margens apertadas, comprometendo a previsibilidade tributária        A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 98), que busca validar a inclusão de tributos como ICMS e ISS na base de cálculo do PIS e Cofins. Se a tese for aceita […]

As inscrições para as últimas vagas para a Pós-Graduação em Advocacia Internacional permanecem abertas até o dia 10 de outubro. Promovido pela Internazionale Juris Academy, em parceria com a FOL Solutions, o curso, com certificação internacional emitida pela Universidade Portucalense, localizada na cidade de Porto em Portugal, inicia em 21 de outubro de 2025 em […]

Juiz reconhece direito de bisneto após mudança legislativa e envia caso à Corte Constitucional, criando expectativa de jurisprudência favorável Uma decisão do Tribunal de Turim, na Itália, reacendeu as esperanças de milhões de brasileiros descendentes de italianos que viram seu direito à cidadania ser drasticamente limitado pela nova legislação aprovada em 2025. Em julgamento realizado no final […]

Trabalhadora era alvo de apelidos depreciativos e exposta a rankings de desempenho que aumentavam a pressão psicológica no ambiente de trabalho A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) condenou um banco a indenizar uma operadora de telemarketing em R$ 40 mil por assédio moral e doença ocupacional. A trabalhadora era […]

Criada em 2018, a LGPD estabelece regras para coleta, armazenamento e compartilhamento de dados no Brasil A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já não é apenas um tema de advogados ou profissionais de tecnologia, tornou-se um fator de sobrevivência para qualquer empresa. Multas milionárias, ações judiciais e danos à reputação estão entre os […]

24/9/2025 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empregadores de Natal (RN) a pagar horas extras a uma trabalhadora doméstica. Ela foi contratada após a vigência da Lei das Empregadas Domésticas (Lei Complementar 150/2015), que passou a exigir o registro de jornada, e o documento não foi apresentado pelos empregadores. Empregada trabalhava […]

Plataforma gratuita ajuda a traduzir direitos trabalhistas em linguagem simples e acessível Quando trabalhadores brasileiros se deparam com termos jurídicos, prazos confusos ou verbas rescisórias, muitas vezes a sensação é de que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi escrita em outro idioma.  É exatamente para quebrar essa barreira que surgiu o Getúlio AI, […]

A 18ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que negou direito a adicional de periculosidade a auxiliar de enfermagem pelo trabalho exercido em edifício que abrigava tanques de diesel. Segundo o colegiado, como a mulher não acessava a área interna dos recintos onde o combustível está localizado, não há direito à verba. A […]

A precificação inteligente é hoje uma das principais alavancas estratégicas para maximizar a rentabilidade, aumentar a competitividade e fortalecer o relacionamento com clientes em sociedades de advogados de médio e grande porte. Bancas que mantêm modelos tradicionais de cobrança, como a hora simples ou tabelas fixas, perdem relevância em um mercado cada vez mais orientado […]

Programa de Demissão Voluntária não teve a anuência do sindicato que representa a categoria no Paraná A 12.ª Vara do Trabalho de Curitiba suspendeu o Programa de Demissão Voluntário (PDV) 2025 da Celepar (Celepar Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná), iniciado no dia 5 de setembro. A decisão liminar foi assinada na […]