Jornal Tribuna

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122 artigos publicados

IFMG abre 760 vagas para o curso preparatório #PartiuIF
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IFMG abre 760 vagas para o curso preparatório #PartiuIF

Inscrições estão abertas até 10 de março. Capacitação é destinada a alunos do 9º ano de escolas públicas que desejam ingressar nos cursos técnicos integrados ao Ensino Médio. (19/02/2026) O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) está com inscrições abertas, até o dia 10 de março, para o Programa #PartiuIF. […]

O DIREITO PENAL DO INIMIGO E A CRISE DA PESSOA. A TENSÃO ENTRE EFICIÊNCIA PUNITIVA E GARANTISMO CONSTITUCIONAL.
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O DIREITO PENAL DO INIMIGO E A CRISE DA PESSOA. A TENSÃO ENTRE EFICIÊNCIA PUNITIVA E GARANTISMO CONSTITUCIONAL.

O presente artigo analisa a teoria do Direito Penal do Inimigo, formulada por Günther Jakobs, sob a ótica do Direito Constitucional contemporâneo. O problema central reside na desconstrução do conceito jurídico de pessoa em prol de uma suposta eficiência do sistema punitivo. Através de uma abordagem qualitativa e exploratória, o estudo investiga como essa racionalidade de exceção se manifesta na América Latina, confrontando o funcionalismo sistêmico com o núcleo rígido da dignidade da pessoa humana. Conclui-se que a antecipação da barreira de punição e a flexibilização de garantias processuais representam uma crise ontológica que ameaça a integridade do Estado Democrático de Direito.

Faetec reserva 2 mil vagas em cursos gratuitos profissionalizantes para mulheres em situação de vulnerabilidade
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Faetec reserva 2 mil vagas em cursos gratuitos profissionalizantes para mulheres em situação de vulnerabilidade

A Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) está com 37.573 vagas em cursos gratuitos de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade presencial, em unidades distribuídas por todo o Estado do Rio de Janeiro. As inscrições, gratuitas, começaram no dia 12 de janeiro e seguem até 01/02, exclusivamente pelo site oficial da instituição. Os […]

Formação gratuita ensina técnicas de produção audiovisual para vídeos culinários em Santos
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Formação gratuita ensina técnicas de produção audiovisual para vídeos culinários em Santos

Santos se prepara para receber, neste mês, uma ação formativa inédita voltada ao fortalecimento da produção audiovisual gastronômica, iniciativa que reafirma o compromisso da cidade com a difusão cultural e o estímulo à economia criativa. O projeto Produção Audiovisual para Vídeos Culinários, selecionado pela PNAB – Política Nacional Aldir Blanc e realizado com apoio da […]

ABIMAQ promove curso sobre Sistema de Gestão Ambiental
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ABIMAQ promove curso sobre Sistema de Gestão Ambiental

A ABIMAQ (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos) realiza, de 05 a 07 de novembro (quarta a sexta-feira), o curso Implantação, Interpretação e Auditor Interno da Norma ISO 14001:2015 – Sistema de Gestão Ambiental. Ministrado de forma online, via plataforma Zoom, o curso tem como objetivo capacitar gestores, consultores, auditores internos e profissionais […]

IDAG e Instituto Carlos André lançam cursos inéditos para capacitação em Tribunais de Contas
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IDAG e Instituto Carlos André lançam cursos inéditos para capacitação em Tribunais de Contas

O Instituto de Direito Administrativo de Goiás (IDAG) e o Instituto Carlos André, fundado pelo advogado e linguista Carlos André Pereira Nunes, referência nacional em pareceres linguísticos, redação oficial e linguagem normativa, formalizaram uma parceria institucional estratégica voltada à formação e ao aperfeiçoamento de profissionais do direito público. A iniciativa prevê a realização de cursos […]

ABIMAQ tem inscrições abertas de curso sobre a Reforma Tributária
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ABIMAQ tem inscrições abertas de curso sobre a Reforma Tributária

Destinados para profissionais diretamente envolvidos com a área contábil, fiscal e financeira, que precisam entender o modelo proposto na reforma tributária e a sua transição, a ABIMAQ (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos) realiza nos dias 15 e 16 de outubro (quarta e quinta-feira), o curso Reforma Tributária e seus Impactos no Caixa […]