Tributário

O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) realiza, nos dias 18 e 19 de setembro, a 12ª edição do Congresso de Direito Tributário – “Questões Polêmicas”. O evento será sediado no Auditório da AIAMU, em Porto Alegre, e reunirá juristas, professores e especialistas de todo o país para debater os impactos e […]

A Reforma Tributária já tem impacto prático nas empresas: a partir de 1º de outubro de 2025, o leiaute da NF-e e NFC-e será alterado. Entender essas mudanças é essencial para evitar erros e autuações. Novo leiaute e tributosA Reforma Tributária do Consumo traz três novos tributos que deverão constar nas notas fiscais: CBS, IBS e IS. Conforme a […]

Empresas multinacionais vão participar de encontro provocado pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT) para avaliar a gestão de riscos das áreas jurídico e fiscal. A conferência começa às 9h no auditório localizado na Av. Dr. Chucri Zaidan, 1550, São Paulo (SP). Acesso, inclusive condicionado por vídeo, podem ser solicitados em https://conferenciaempresas.abatadv.com.br/ A pauta das discussões […]

João Victor da Silva destaca efeito positivo da medida para famílias de baixa renda, mas alerta para riscos fiscais de propostas mais amplas de isenção A sanção presidencial que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até dois salários mínimos deve gerar impacto positivo no consumo […]

O STF manteve a base de cálculo ampla da Cide-Royalties, garantindo a inclusão de diversos tipos de receitas e evitando impacto fiscal bilionário. A decisão afeta diretamente empresas que utilizam contratos de transferência de tecnologia. Decisão do STFO Supremo Tribunal Federal, por maioria, validou a interpretação que mantém a Cide-Royalties com base de cálculo abrangente, incluindo pagamentos por […]

Adalberto da Silva Braga Neto, diretor de Tributação e Reforma Tributária da Federação Assespro-SP, chega à sociedade para ampliar a liderança e o alcance estratégico do escritório São Paulo, 12 de agosto de 2025 – A LBZ Advocacia, com mais de 25 anos de atuação no mercado jurídico corporativo, anuncia a ampliação de seu quadro […]

O terço de férias voltou ao centro das atenções com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal. A Corte manteve a modulação que limita os efeitos da exclusão da verba da base de cálculo das contribuições previdenciárias. Entenda a decisãoO STF confirmou que a exclusão do terço de férias da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal só vale […]

Especializado em direito tributário e empresarial nos EUA, advogado Alexandre Piquet sugere caminho para empresas brasileiras aproveitarem taxação de 50% para expandir negócios O “tarifaço” aplicado pelo presidente dos EUA, Donald Trump, em direção aos produtos brasileiros escoados para o país norte-americano, entrou em vigor no último dia 6 de agosto, provocando tensão em diversos […]

Como já é de conhecimento das indústrias incentivadas instaladas na região da ZFM, informamos que está aberto o prazo para envio das informações no SIAV referentes ao ano-calendário de 2024. O período de transmissão iniciou-se em 1º de agosto de 2025 e se encerra em 30 de setembro de 2025. O que é o SIAV? […]

O advogado tributarista Eduardo Berbigier será um dos palestrantes na ExpoEcosMT 2025 ( evento focado no setor supermercadista, atacadista e do food service, que acontecerá em Cuiabá, Mato Grosso, entre os dias 12 e 14 de agosto no Centro de Eventos do Pantanal. A feira visa conectar esses setores, promovendo oportunidades de negócios, networking e a […]

Tarifa de 50% atinge 36% das exportações brasileiras aos Estados Unidos e impõe perdas de competitividade, margens e contratos, exigindo reestruturação das empresas afetadas. Roberto Beninca, advogado tributário e sócio da MBW Advocacia, comenta sobre os impactos para as empresas As novas taxações impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros começaram a valer na última […]

A compensação de créditos na reforma tributária é um dos temas mais relevantes para empresários que acumulam saldos no modelo atual. Entender como esses valores serão tratados evita perdas e permite um planejamento fiscal mais seguro. O que muda com a reforma tributária A Lei Complementar 214/2025 trouxe a unificação do PIS/COFINS na CBS e do ICMS […]